A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de terça-feira, 2, o requerimento que pede a instalação de uma comissão para discutir a elaboração do Novo Código Florestal do Tocantins. O pedido partiu do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB).
O objetivo será adequar à legislação estadual a realidade do Tocantins, tendo em vista o crescimento do setor produtivo com mais segurança jurídica, promovendo a sustentabilidade, delimitando áreas de proteção permanente (APP), reserva legal, e toda gestão que envolve as questões ambientais e recursos naturais.
Também será realizado audiências públicas nas maiores cidades do Tocantins, para que população, representantes de sindicatos, produtores rurais, ambientalistas e segmentos da sociedade em geral ajude na construção do novo texto. (Com informações da assessoria de imprensa)
