Pré-candidato ao governo do Tocantins, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), terá audiência pública nesta quarta-feira, 7, com o presidente Michel Temer (MDB) e outros gestores municipais para tratar da agenda para segurança pública do Palácio do Planalto. Em reunião com guardas metropolitanos nesta terça-feira, 6, o pessebista garantiu que cobrará da União as condições necessárias para que os municípios possam assumir suas responsabilidades no setor.
“Os municípios, obviamente, devem fazer sua parte na questão da segurança. Em Palmas, já fazemos muito. Queríamos fazer mais, porém, por questões legais e de recursos não avançamos. O governo federal deve dar condições para que os municípios possam dar sua parcela de contribuição”, disse o prefeito de Palmas.
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Amastha cita que na quinta-feira, 1º, o Palácio do Planalto anunciou linha de crédito do R$ 42 bilhões para que estados invistam em segurança pública, mas pondera que alguns, como o Tocantins, terão problemas para usufruir dos recursos. O prefeito cita reportagem do jornal O Estado de São Paulo que cita que 17 unidades da federação – incluindo a tocantinense – não nota de crédito que permita receber a garantia. Segundo o G1, a União já admite reservar R$ 10 bilhões dos R$ 42 bilhões para as prefeituras.
No período em que exerceu a presidência da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Amastha disse ter debatido o tema com autoridades em Brasília. O pessebista cobrou, por exemplo, realização de concurso para os quadros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), demanda que foi atendida pela União. “Não adianta criar ministério se não der condições de combater o que deve ser combatido. Não dá para assumir responsabilidades se não nos derem os recursos correspondentes a esse serviço”, disse Amastha.
“Fazer segurança de qualidade tem custo. Primeiro, o investimento em pessoal. Depois equipamentos”, reforçou o prefeito ao ressaltar as ações do Paço na segurança em Palmas. Entre elas, as progressões em dia aos servidores, os equipamentos e viaturas modernas utilizadas pela Guarda Metropolitana de Palmas.
Enneguam
As declarações de Amastha foram dadas para uma plateia formada por guardas municipais e metropolitanos durante reunião de lançamento do 3° Encontro das Guardas Municipais do Norte e Nordeste (Enneguam), na manhã desta segunda-feira, 5, em Palmas – o evento acontecerá em junho, na capital tocantinense.
Presente no ato de lançamento, o presidente do Sindicato das Guardas Municipais do Tocantins, Gilmar Fernandes, ratificou a necessidade de investimentos para que os municípios possam dar mais contribuição na questão de segurança pública. “A municipalização da segurança pública é o caminho. Que não venha só o trabalho, mas os recursos para manter os serviços aos municípios’’, disse.
O major Leonardo Gomes Coelho, secretário municipal de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas, também reforçou a necessidade de mais recursos. “Palmas tem feito sua parte, mas o fato é que o momento é difícil na segurança pública. São necessários mais recursos para que os municípios assumam novas responsabilidades”, comentou.
