O desembargador aposentado José Maria das Neves, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), faleceu nesta terça-feira, 22, em Brasília, aos 79 anos. O corpo está sendo velado nesta quarta-feira, 23, no Pleno do TJTO. O sepultamento está previsto para as 17 horas, no Cemitério Jardim das Acácias, em Palmas. O expediente da Corte foi suspenso ao meio-dia, exclusivamente na sede do TJ, de acordo com o Decreto nº 454, assinado pelo presidente Helvécio de Brito Maia Neto.

Ainda segundo o decreto, que declarou luto oficial de três dias, “ficam suspensos os prazos processuais de 2º grau de jurisdição que, porventura, iniciarem ou encerrarem-se no dia 23 de outubro de 2019, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente”.

Natural de Tupaciguara (MG), José Maria das Neves foi nomeado desembargador do TJTO pelo decreto governamental, nº 54, de 5 de janeiro de 1989, sendo eleito presidente da Corte Judiciária tocantinense no dia 1º de fevereiro de 1993.

ANÚNCIO

Conforme o TJTO, sua gestão foi marcada por investimento em tecnologia que permitiu a informatização dos processos em trâmite no Poder Judiciário tocantinense. Foi ainda o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO). “Neste momento de grande tristeza, o Tribunal externa seu pesar e roga a Deus conforto aos corações dos familiares e amigos”, afirma nota do TJTO.

Luto de 3 dias no Judiciário
O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, disse que Neves “anteviu a necessidade de investimento em tecnologia para impulsionar o aprimoramento da prestação jurisdicional”.  “O Judiciário tocantinense e o Estado do Tocantins perderam uma de suas referências”, resumiu o presidente da Corte.

“O falecimento do desembargador José Maria das Neves é uma grande perda para o Judiciário tocantinense. Um magistrado que teve uma participação histórica na construção e consolidação do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Estimado e muito respeitado por todos”, lembrou a desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do TJ. “Tive a honra de assumir a sua vaga no TJ e aprendi a admirá-lo pela sua competência, dedicação e senso de justiça. Deixa um grande legado para todos nós magistrados”, reforçou a magistrada, que assumiu como desembargadora em dezembro de 2010.

Notas de pesar

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comunica, com extrema consternação, o falecimento do desembargador aposentado José Maria das Neves, nesta terça-feira (22/10), em Brasília. Informa também que os procedimentos relacionados ao velório e ao sepultamento ainda estão sendo decididos pela família e serão informados em breve. Nascido em Tupaciguara (MG), em 23 de abril de 1940, José Maria das Neves foi nomeado desembargador do TJTO pelo decreto governamental, nº 54, de 5 de janeiro de 1989, sendo eleito presidente da Corte Judiciária tocantinense no dia 1º de fevereiro de 1993. Sua gestão foi marcada por investimento em tecnologia que permitiu a informatização dos processos em trâmite no Tribunal. Foi ainda o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO). Neste momento de grande tristeza, o Tribunal externa seu pesar e roga a Deus conforto aos corações dos familiares e amigos.

Comunicação TJTO
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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio de seu presidente, conselheiro Severiano Costandrade, e demais membros, lamenta, profundamente, o falecimento do desembargadoraposentado do Tribunal de Justiça do Tocantins, José Maria das Neves.

Com mais de três décadas de experiência de magistratura, José Maria das Neves foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Entre 1993 e 1995, o desembargador foi presidente do TJTO.

José Maria das Neves deixa quatro filhos. À família e amigos, por esta inestimável perda, as sinceras condolências desta Corte.

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Recebi com tristeza a informação do falecimento do desembargador aposentado José Maria das Neves, ocorrido nesta terça-feira, 22. 

Membro histórico do Tribunal de Justiça do Tocantins, o desembargador José Maria das Neves deixa um legado exemplar e ensinamentos jurídicos que serão seguidos por gerações. 

Neste momento de extrema consternação, rogo a Deus em minhas orações que conforte os corações dos familiares e amigos.

Mauro Carlesse
Governador do Estado do Tocantins
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Lamento profundamente o falecimento, aos 79 anos, do desembargador aposentado José Maria das Neves ocorrido nesta terça-feira, 22, em Brasília.  

Pioneiro do Estado, o Desembargador foi o primeiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, deixa seu exemplo de homem público, com sua vida dedicada à magistratura e à Justiça. Estendemos à família e amigos nossos votos de pesar. Que Deus conforte e dê forças neste momento tão doloroso.

Wanderlei Barbosa
Vice-governador do Tocantins
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O Tocantins se entristece com a perda de uma das personalidades mais ilustres do Poder Judiciário, o desembargador aposentado Dr. José Maria das Neves. A imagem que tenho do Dr. José Maria é a de um homem ponderado que aplicava a filosofia do Direito com todo rigor ético e julgava com firmeza, serenidade e sabedoria. 

Tenho certeza que sua lealdade à lei ficará como um grande legado ao próprio Tribunal de Justiça (TJ), nas pessoas que o sucederam seja na magistratura ou no quadro funcional daquele poder, junto aos operadores do Direito e de toda a classe jurídica do Estado. 

Desembargador pioneiro, Dr. José Maria da Neves será reconhecido pela história pela sua visão de futuro e a forma arrojada com que dirigiu tanto o TJ quanto o Tribunal Regional Eleitoral (TER), dotando-os de tecnologia quando esse assunto ainda era incipiente no Estado em criação.

Nesse momento de dor e consternação pública, invoco a Deus para que o acolha e console seus familiares e amigos por tão triste perda.  

Cinthia Ribeiro
Prefeita de Palmas
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Pai de família exemplar e homem íntegro, compôs a magistratura goiana em 1981, em Paranã, desempenhando ainda suas funções nas comarcas de Araguatins, Araguaína, Xambioá e Filadélfia, chegando a Desembargador em 1989, a Presidente do Tribunal de Justiça em 1993 e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, por três vezes, em 1989, 1997 e 2003.

Especialmente, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em exímia trajetória, ressentiu de saudades os colegas servidores públicos quando de sua aposentadoria no ano de 2010. Agora, neste momento de profundo pesar, acomete de ausência familiares e amigos, aos quais estendemos nossas sinceras condolências.   

Rolf Costa Vidal
Secretário-Chefe da Casa Civil
Governo do Estado do Tocantins
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A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins manifesta seu profundo pesar, ao passo que se solidariza com toda a família e amigos do desembargador José Maria das Neves, pioneiro do Judiciário do Tocantins, falecido nesta terça-feira, 22/10/2019, em Brasília(DF).

Integrante da mais alta corte da justiça estadual, desde 1989, prestou relevantes serviços e manteve sempre relações cordiais e respeitosas com todos os integrantes do quadro da PGE/TO.

Nos juntamos aos filhos Paulo César, juiz e diretor do Foro da Comarca de Goiânia; Adriano das Neves, promotor de Justiça no Tocantins; Marcelo das Neves, advogado; Ana Carolina, advogada; e Victor Otávio, engenheiro mecânico neste momento de dor e despedida.

Nivair Vieira Borges
Procurador-Geral do Estado
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Lamentamos o falecimento do desembargador José Maria das Neves, ocorrido nesta terça-feira, 22.  José Maria tornou-se um baluarte protetor da Carta Magna da Constituição Brasileira, dentro do Tocantins.

Suas ideias e inovações, ainda nos idos de 1993 contribuíram de formas relevantes para os avanços da justiça tocantinense da atualidade.

Pelo desbravamento e serviços prestados ao Estado, rendemos a nossa homenagem  a esse grande jurista, e  pedimos a Deus o acolhimento necessário ao seu espírito, rogando ainda àqueles que ficaram,  bençãos infinitas neste momento de dor e perda irreparáveis.

Deputada Federal Dulce Miranda e Marcelo Miranda
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Nesse momento de dor venho externar meus mais sinceros sentimentos de pesar pelo falecimento do Desembargador José Maria das Neves.

Grande jurista que deixou seus relevantes serviços no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

Assim, rogo a Deus que conceda Consolação à família e que receba o espirito do José Maria das Neves entre seus eleitos.

Delegado Rérisson
Deputado Estadual
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A Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Tocantins – AUDIFISCO e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins – SINDARE, por seu presidente e demais filiados, lamentam o falecimento do desembargador aposentado Dr. José Maria das Neves, que deixa um legado de serviços prestados ao judiciário e ao estado do Tocantins, como um todo, externam votos de conforto, resignação e solidariedade a toda os familiares e amigos.

Que Deus Pai em sua infinita bondade o receba na morada eterna!

Jorge Couto
Presidente da AUDIFISCO e do SINDARE
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Manifesto meus sentimentos de pesar pelo falecimento do desembargador José Maria das Neves. A magistratura tocantinense muito deve ao trabalho deste homem, que veio do estado Goiás, com divisão e criação do Tocantins, quando ainda era juiz de direito, optando pelo Tocantins para prestar seus relevantes serviços no Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral (TER-TO).

José Maria deixa uma contribuição imensurável para o poder judiciário tocantinense, destacando-se pela implantação da informatização dos processos judiciais no âmbito do judiciário, colaborando assim, para o fortalecimento da magistratura no Estado, dentre tantos outros benefícios.

Neste momento de dor e consternação, solidarizo-me aos seus familiares e amigos. Descanse em paz, José Maria das Neves.

Valdemar Júnior
Deputado estadual
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É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do desembargador aposentado do TJ-TO, José Maria das Neves. Homem de grandes feitos na magistratura e pioneiro do judiciário tocantinense, deixa entre os vários legados, a inovação e modernização por meio da informatização dos processos no Tribunal de Justiça do Tocantins, iniciada em vossa gestão.

Rogamos à Deus para que familiares e amigos sejam confortados neste momento de dor.

Rogério Ramos
Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-TO
Secretário de Finanças de Palmas e Vice-Presidente do CFA
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É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins recebe a notícia da morte do advogado José Maria das Neves, que prestou inestimável trabalho para o fortalecimento do sistema judicial tocantinense ocupando uma das cadeiras do Tribunal de Justiça Estadual como desembargador, chegando a ser presidente daquela Corte, e atualmente como advogado.

A Ordem roga a Deus que conforte o coração de familiares e amigos nesse momento de saudade.

Gedeon Pitaluga Junior
Presidente da OABTO
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Em profundo respeito ao desembargador aposentado José Maria das Neves, que faleceu nesta terça-feira, 22, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) vem a público externar o seu pesar ao receber a notícia sobre o falecimento, ocorrido em Brasília (DF), conforme informações do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

José Maria das Neves ingressou na Magistratura em 1981. No judiciário tocantinense, presidiu o TJTO e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO); também ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça e vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no Estado.

A Defensoria Pública presta condolências e a sua solidariedade para com amigos e familiares do Desembargador.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Manifesto o nosso profundo pesar pelo falecimento do desembargador José Maria das Neves. Pioneiro no Tocantins, o jurista se notabilizou pela competência, seriedade e ética profissional, deixando um legado de relevantes serviços prestados. 

José Maria das Neves foi o primeiro presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO). Em 1989, tornou-se desembargador pelo Tribunal de Justiça, chegando ao posto de presidente da instituição em 1993.

Lamentamos o ocorrido e nos solidarizamos com os filhos, familiares e amigos.

Deputado federal Vicentinho Júnior e família
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Lamento profundamente o falecimento do desembargador José Maria das Neves, ocorrido nesta terça – feira 22, em Brasília – DF.

Pioneiro no Tocantins, foi nomeado desembargador do TJTO pelo decreto nº 54, de 5 janeiro de 1989 e foi o primeiro presidente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO).

O Desembargador José Maria das Neves deixa seu exemplo de homem público, com sua vida dedicada à magistratura e à Justiça.

Estendemos à família nossos votos de pesar.

Nilton Franco
Presidente do MDB Tocantins e Deputado Estadual
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E com  profunda  tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Desembargador aposentado, José Maria das Neves, ocorrido na tarde desta terça feira, 22, em Brasília. Jurista honrado nos deixa um legado de referência em todas as atividades exercidas em favor da consolidação da justiça no Estado do Tocantins.

Dentre suas contribuições ao Estado,  o desembargador aposentado foi o primeiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, cargo para o qual foi eleito em 1989, 1999 e 2003, exerceu  os cargos de Corregedor-Geral da Justiça do Estado e Vice-Presidente/Corregedor do TRE-TO e também esteve no comando do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Nesse momento de dor me solidarizo com a família rogando a Deus que  conforte o coração de todos.

Walter Nunes Viana Junior
Superintendente do Procon Tocantins

• Matéria atualizada às 14h19 do dia 23.10.19