O Consórcio Eco 153, formado pela EcoRodovias e GLPX Participações SA, sagrou-se vencedor do leilão de concessão dos 850,7 quilômetros da BR-153 entre Aliança do Tocantins e Anápolis (GO), com a proposta de R$ 1,28 bilhão. Com a garantia do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de investir 75% do valor da outorga – R$ 960 milhões – para antecipar obras de duplicação no trecho tocantinense, a União arrecadou R$ 320 milhões.
Lance à vista
Conforme o Ministério da Infraestrutura, o lance foi feito à vista. Assim, a União arrecada de imediato os R$ 320 milhões. Já os R$ 960 milhões, vinculados ao projeto e destinados para antecipar as obras no Tocantins, seguem para uma conta que será administrada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Audiências públicas estão previstas para acontecer a cada cinco anos para redefinir a utilização deste recurso.
Projeto atrativo
Em coletiva após o leilão, Tarcísio de Freitas defendeu a programação de duplicação no projeto original, que beneficiava 69,8% do trecho goiano com duplicações em até 10 anos, enquanto 74,25% do trajeto no Estado só receberia obras a partir do 20º ano. “A gente atrela investimento à demanda, se não atrelar isto, é o primeiro passo para o fracasso em uma modelagem. Temos que entender que os maiores municípios ao longo da BR-153 estão em Goiás, que está respondendo com 81% da receita, contra 19% do Tocantins, tem volume de tráfego maior”, disse o ministro, que ressalta o teor atrativo do edital.
Ainda sobra um bocado para novas melhorias
Por outro lado, o ministro reforçou o compromisso feito ao governador Mauro Carlesse (PSL) e, da mesma forma, garantiu o cumprimento do acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), e chegou a dizer que a vinculação de parte da outorga ao projeto foi feito “de propósito”. Tarcísio de Freitas ainda destacou a quantia total reservada para as obras no trecho tocantinense. “Dá para fazer todo o investimento que foi combinado e ainda sobra um bocado para novas melhorias”, disse durante a coletiva.
Atração de investimentos
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o trecho concedido receberá cerca de R$ 14 bilhões em investimentos, entre duplicações e melhorias na segurança viária (R$ 7,8 bilhões) e a contratação de serviços ao usuário (R$ 6,2 bilhões). Segundo a ANTT, é estimada a criação de 119.422 empregos (diretos e indiretos) no decorrer do tempo da concessão.
Tarifa de pedágio a R$ 0,10 por km
O valor final do pedágio, por quilômetro, ficou em R$ 0,10218, após desconto máximo na tarifa de 16,25%.
