Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix
O governo federal publicou, na edição dessa quinta-feira, 16, no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos...
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AGU pede que Polícia Federal investigue fake news relacionadas ao Pix
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira, 15, a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de...
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Depois de onda de fake news, Receita Federal revoga ato normativo sobre fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu...
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Governo Lula cria bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura e de R$ 2,1 mil para professores
O governo federal lançou nesta terça-feira, 14, o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes...
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Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas; decreto do presidente vai regulamentar nova legislação para que passe a valer no início deste ano letivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso...
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Ministro Flávio Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades; decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesse domingo, 12, que os governos federal e estaduais apresentem,...
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Ministro Alexandre de Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o...
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Nos 2 anos da tentativa frustrada de golpe, Lula comemora: “Democracia venceu e ainda estamos aqui”
"Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos...
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Encerrada busca ativa por desaparecidos no desabamento da Ponte JK; 3 pessoas ainda não foram encontradas e 14 mortes estão confirmadas
Após 16 dias de buscas, a força-tarefa que atua no resgate das vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de...
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Após 2 anos dos atos golpistas de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem...
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