No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de redução de jornada para no máximo 40...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional na noite desta terça-feira, 14, o Projeto de Lei que...

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6, um pacote de medidas para reduzir os impactos da...

Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% , conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. ...

Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começou às 8 horas desta segunda-feira, 23, o envio da Declaração...

A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços...

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, o livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira, 16, acabar com a aposentadoria...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira, 12, para zerar as alíquotas do PIS e...