A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça-feira, 24, o projeto de lei antifacção, que...

O Projeto de Lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos estabelece pena de seis meses a dez anos...

Em declaração conjunta, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Lee Jae-myung, da Coreia do Sul, anunciaram, nesta segunda-feira,...

Dezenove estados e o Distrito Federal (DF) fecharam o ano de 2025 com a menor taxa de desemprego registrada na...

Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira, 19, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação...

Em discurso na Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial, em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula...

O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Pleno. Anunciada nesta quarta-feira (18), em Brasília, a medida inclui nesse...

Cerca de 84% dos brasileiros são favoráveis aos trabalhadores terem, no mínimo, dois dias de descanso por semana, segundo a...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira, 12, novo relator do inquérito que trata...