O Palácio Araguaia antecipou que no Diário Oficial desta terça-feira, 4, será publicado Decreto para alterar o Regulamento do Imposto...

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 4, autoriza a transferência de R$ 10 milhões para a Agência...

As Secretarias da Saúde (Semus) e do Desenvolvimento Social (Sedes) da Capital receberam reforço de R$ 12 milhões, sendo R$...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, a proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta...

Uma creche localizada em Saudades, em Santa Catarina, foi alvo de um atentado nesta terça-feira, 4. Um jovem de 18...

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferida no dia 19 de abril acolheu parcialmente recurso especial do Ministério Público...

O consórcio formado pela pela EcoRodovias e GLPX Participações venceu no dia 29 de abril o leilão de concessão de...

O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a implantação do percentual de 30% no sistema de cotas...

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) reuniram-se na...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) encaminhou nesta segunda-feira, 3, pedido de esclarecimentos ao secretário da Saúde do Tocantins, Edgar...