Excelente a aula que o professor Carlos Amastha (PSB) deu sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas. A população concorda com tudo com o que foi dito ali. Quem ganha mais, tem que pagar mais; quem ganha menos, deve pagar menos. Imposto de especulador precisa mesmo ser maior, a prefeitura deve ter as contas equilibradas e, com a arrecadação, prestar serviços de excelência ao cidadão. Perfeito!
Contudo, o prefeito apenas não tocou no essencial: por que não seguiu a recomendação da comissão revisora da Planta Genérica de Valores para que não alterasse os redutores do valor venal, o que impôs o aumento absurdo e desarrazoado do IPTU à população de Palmas. A brilhante aula sobre o tributo era até desnecessária se Amastha tivesse dado uma explicação simples e plausível sobre esse ponto.
[bs-quote quote=”Quem são os especuladores a quem Amastha se refere? Conforme o Laboratório de Arquitetura e Urbanismo e Direito (LabCidades) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), então, mais de 90% dos contribuintes palmenses” style=”default” align=”left” color=”#ffffff” author_name=”Cleber Toledo” author_job=”É jornalista e editor do CT” author_avatar=”https://clebertoledo.com.br/wp-content/uploads/2018/02/CTAdemir60.jpg”][/bs-quote]
Já houve um avanço na cortina de fumaça que é o vídeo que ele postou no Facebook: não negou em momento algum que houve aumento — diga-se: estratosféricos — do IPTU, uma bobagem em que a prefeitura vinha insistindo no início da polêmica, mas, ao ver que não convencia ninguém com esse discurso falacioso, não tocou mais na questão.
Em 14 minutos e 57 segundos de fala, no vídeo bem produzido em mais um excelente produto de marketing, Amastha não tocou somente na essência do problema: o fato de ter ignorado solenemente a recomendação unânime da comissão para não mexer nos redutores. Isso depois ter feito um compromisso em ata de conversar antes com o grupo e de atropelar uma emenda da oposição na Câmara que tentava evitar a alta desses redutores.
Do vídeo mesmo, só poucas observações. Quando diz que aumento de IPTU só para especuladores, a quem Amastha se refere? Conforme o Laboratório de Arquitetura e Urbanismo e Direito (LabCidades) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), então, mais de 90% dos contribuintes palmenses estão enquadrados nesse quesito “especuladores”, porque é o índice de proprietários que sentiram o aumento do IPTU, em média entre 35% a 40%, para uma inflação de 2,95%.
A fala do prefeito sobre a política tributária do Estado, que, segundo ele, é feita apenas para arrecadar o suficiente para o custeio, enquanto a de Palmas foi impulsionada nos últimos cinco anos, dá um claro indício do que ocorrerá se Amastha chegar ao Palácio Araguaia. O Tesouro estadual passará a recolher muito mais, o que significa que temos um encontro marcado com uma imensa carga de impostos, caso o pessebista vença em outubro.
Não há nenhuma discordância com Amastha em sua defesa de que é preciso tornar mais eficiente e justa a máquina arrecadadora do Poder Público. Isso é realmente tirar mais de quem tem mais e menos de quem tem menos. Mas, repito o que disse em outra coluna, o limite é o tamanho do bolso do contribuinte. E o prefeito já excedeu em muito essa demarcação e adentrou no arenoso terreno da injustiça tributária, que vitimiza mais 90% da população.
Mais uma vez: sobre isso, Amastha fez no vídeo do Facebook um silêncio sepulcral.
CT, Palmas, 16 de fevereiro de 2018.
