Depois de 15 dias de silêncio em meio à polêmica, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), veio a público se manifestar sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em vídeo no postado Facebook na noite dessa quinta-feira, 15, Amastha classificou as críticas de “discurso politizado” e disse que “os grandes especuladores” tentam usar as pessoas. “[Os ‘especuladores’] efetivamente são contra uma revisão da planta [genérica de valores] e uma cobrança de quadra de IPTU, mas, minha gente, a cidade precisa avançar”, defendeu.
Depois de afirmar que esses “especuladores” pagavam Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em pleno Plano Diretor, Amastha disse que “esse povo todo se junta contra a gestão”. “Pela primeira vez na história estão pagando o que deveriam pagar. (…) E obviamente isso pesa muito nos bolsos desses especuladores”, garantiu.
Amastha dá no vídeo uma aula sobre o IPTU, explicando em detalhes como funciona a arrecadação. Contudo, não fala em nenhum momento em aumento do imposto, nem para confirmar nem para desmentir a super alta dos tributos, que chega a quase 300% em alguns casos. “Você está pagando o justo por serviços de primeira”, garantiu Amastha.
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O prefeito disse que os repasses federais “caíram demais” e que Palmas “não está em crise” por ter as finanças equilibradas. “E um dos tripés do equilíbrio financeiro é justamente a eficiência da cobrança dos tributos. Não é cobrar o que não é justo, é fazer com que todos paguemos a nossa parte, e a gente tem uma massa de dinheiro que permite avanço”, afirmou o prefeito.
Ao final do vídeo, Amastha, que é pré-candidato a governador, disse que não está preocupado com a próxima eleição. “Não permita que os processos políticos venham contaminar o ambiente de uma cidade que, insisto, o prefeito não está preocupado com a próxima eleição. Estou preocupado com você, estou preocupado com a sua cidade, estou preocupado com a cidade dos meus netos”, disse.
Ele aproveitou para criticar o Estado, que avaliou ter “uma política simplesmente de arrecadação” para pagar custeio. “Que fica mal com os fornecedores, que fica mal com os funcionários públicos. No caso de Palmas é completamente diferente. Existe uma política de arrecadação, mas para poder cumprir os compromissos com o funcionalismo, com os fornecedores e, principalmente, com você, cidadão, para que você possa exigir serviços de excelente qualidade”, afirmou.
Segundo o prefeito, “qualquer coisa que estiver errada será imediatamente corrigida”.
Ação
O vereador Lúcio Campelo (PR) ingressou no Tribunal de Justiça do Tocantins nesta quinta-feira com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de tutela de urgência pela suspensão do aumento do IPTU de Palmas. O parlamentar defende na ação que são inconstitucionais o artigo 4º, incisos, I, II, III, IV e parágrafo único, da Lei Municipal de Palmas no 2.294/2017, que instituiu a Planta Genérica de Valores da Capital.
Campelo questiona o fato de a revisão da Planta Genérica de Valores em 2016 ter sido feito tendo como base o mesmo trabalho realizado em 2013, apesar de a comissão ter alertado para a desvalorização dos imóveis de um período para o outro.
Estudo realizado pelo Laboratório de Arquitetura e Urbanismo e Direito (LabCidades) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) aponta que mais de 90% dos contribuintes palmenses, cerca de 78 mil, tiveram aumento no IPTU de 2018, em razão de “vícios” na Planta Genérica de Valores, que é utilizada para calcular o tributo. Apesar das variações de índices, em média, a população da Capital vai pagar o IPTU entre 35% a 40% mais caro do que no ano passado. A majoração, conforme a pesquisa, é “extremamente elevada diante do cenário econômico do País e considerada a inflação de 2017 de 2,95%”.
Assista a íntegra do vídeo do prefeito no Facebook:
