CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019
A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Aprígio Thomaz de Matos, através da Comissão de Chamada Pública, conforme Portaria nº 002, de 17 de janeiro de 2019, torna público que fará realizar a Chamada Publica nº 01/2019, Processo 2019017159, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo ao Art. 21 da Lei nº. 11.947/2009 e à Resolução do FNDE nº. 026 de 17/06/2013. O Edital poderá ser retirado pelos grupos formais e informais, que deverão entregar a documentação para habilitação e projeto de vendas, a partir da data de publicação deste até o dia 23/04/2019, no horário de 7:30 às 15:30 horas na Escola Mul. de Tempo Integral Aprígio Thomaz de Matos sita à Fazenda Consolação, TO 010, Km 18, onde acontecerá a sessão pública para análise dos projetos de vendas, no dia 24 de abril de 2019, às 09:30 h.
Palmas, 03 de abril de 2019.
José Carlos Alves Pereira
Presidente da Comissão de Chamada Pública
