Empresa alega não poder cumprir prazo e rompe contrato para instalar semáforos em Palmas

Vencedora do processo licitatório da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana de Palmas (Sesmu) para a instalação de semáforos em três pontos da Avenida Teotônio Segurado, a Dataprom solicitou no dia 5 deste mês a rescisão amigável de contrato com a prefeitura por impossibilidade de cumprir o prazo previsto no edital para realização do serviço.

De acordo com o estabelecido no edital e também no contrato assinado, a sinalização semafórica deveria ser instalada, após a assinatura do contrato, em até 60 dias nas seguintes cruzamentos da Teotônio Segurado: com a LO-29; com a LO-08; com a NS-15, próximo ao Estádio Nilton Santos.

O contrato entre as partes, Sesmu e Dataprom, foi assinado em 22 de março, seis dias depois a empresa pediu, via ofício, a dilatação do prazo para cumprimento do contrato. Tendo em vista a urgência da situação e visando aumentar a segurança da população ao trafegar nas vias de Palmas, o aumento do prazo foi negado.

A Sesmu esclarece que todos os prazos e demais especificações estavam claras no edital, desta forma, ao participar do processo licitatório a empresa declara que tem condições de atender a demanda. Ocorre que somente após vencer a licitação e ter assinado o contrato, se comprometendo a entregar e instalar os três semáforos, é que a Dataprom alegou impossibilidade de cumprir com o acordado.

Desta forma, levando em consideração o rompimento do contrato, a Sesmu esclarece que já iniciou o processo para convocar a segunda colocada do processo licitatório para assinatura de um novo contrato. A secretaria ressalta ainda que tomará as medidas jurídicas cabíveis para a inadimplência da empresa em questão. (Com informações da Secom Palmas)