• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
segunda-feira, 2 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Coletivo SOMOS propõe edição do "Palmas Cuida Mais" em Taquaruçu durante sessão do projeto "Capital por um dia"

    Coletivo Somos propõe edição do “Palmas Cuida Mais” em Taquaruçu durante sessão do projeto “Capital por um dia”

    Brasil e França devem fazer nova declaração climática visando a COP30

    Brasil e França devem fazer nova declaração climática visando a COP30

    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Na programação da Capital por um dia nesta 5ª, Taquaruçu terá sessão legislativa, assinatura de ordens de serviço e ações da Saúde

    Taquaruçu terá programação da Capital Por Um Dia no domingo e recebe sessão da Câmara

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Com objetivo de valorizar financeiramente servidores, Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

    Aleto aprova MP que atualiza indenização a policiais civis que acumulam responsabilidades administrativas

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Coletivo SOMOS propõe edição do "Palmas Cuida Mais" em Taquaruçu durante sessão do projeto "Capital por um dia"

    Coletivo Somos propõe edição do “Palmas Cuida Mais” em Taquaruçu durante sessão do projeto “Capital por um dia”

    Brasil e França devem fazer nova declaração climática visando a COP30

    Brasil e França devem fazer nova declaração climática visando a COP30

    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Prefeito Eduardo diz ter feito apenas “suposições e conjecturas naturais”, nega ter informação privilegiada e se vê alvo de operação por indicar advogado a Thiago Barbosa

    Na programação da Capital por um dia nesta 5ª, Taquaruçu terá sessão legislativa, assinatura de ordens de serviço e ações da Saúde

    Taquaruçu terá programação da Capital Por Um Dia no domingo e recebe sessão da Câmara

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Estado e Ministério das Cidades assinam contrato para construção de cerca de 900 moradias em 29 municípios tocantinenses

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Ao vice-presidente do TCU, governador Wanderlei avalia ser um gestor que “busca a direção certa” quando percebe algo “fora do caminho”

    Com objetivo de valorizar financeiramente servidores, Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

    Aleto aprova MP que atualiza indenização a policiais civis que acumulam responsabilidades administrativas

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

    No Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil, com ministro Jader Filho, prefeito Eduardo Siqueira propõe 4 mil unidades habitacionais em parceria com Estado

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Entidades já haviam questionado prefeitura em 2013 por Planta de Valores

Redação por Redação
16/02/2018 às 17:15
em Negócios
Tempo de leitura: 6 minutos
A A
Entidades já haviam questionado prefeitura em 2013 por Planta de Valores

Sede da Prefeitura de Palmas na Avenida JK (Foto: Secom Palmas)

CompartliharCompartlihar

Após a Prefeitura de Palmas apontar que algumas entidades foram indicadas, mas não se fizeram presentes nas reuniões da Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos de Palmas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU-TO) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-TO) encaminharam ao CT uma carta aberta que mostra que, desde 2013, elas questionavam a legitimidade do documento elaborado e alertavam para possíveis distorções nos valores do tributo. A intenção das instituições é rebater a “falácia” do Paço de que elas não se envolveram na discussão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

  • Confira a íntegra da carta aberta

A raiz do problema do imposto, que em 2018 apresentou aumentos bem acima da inflação, estaria nessa Planta de Valores Genéricos de 2013, uma vez que, segundo as instituições, “não houve uma metodologia técnica clara para a elaboração do documento”.

A comissão que revisou os valores venais dos imóveis da Capital em 2013 teria utilizado um parecer de mercado fornecido pela Câmara de Valores Imobiliários de Palmas (CVI), contratado pela concessionária de água e esgoto Foz Saneatins, que hoje é a BRK Ambiental. A revisão feita em 2016, utilizou como base o documento de 2013, por isso, conforme informou ao CT o especialista em Direito Urbanístico e professor da Universidade Federal do Tocantins, João Bazzoli, algumas distorções permaneceram.

ANÚNCIO

LEIA MAIS

— “Vícios” na Planta de Valores aumentam IPTU de mais de 90% dos palmenses
— Em desgaste, Prefeitura de Palmas quer “tirar dúvidas” sobre o IPTU
— Bom Dia – Nenhum cidadão tem dúvida sobre o IPTU, tem é revolta
— Entidades dizem que prefeitura tentou culpá-las e falam em “aumento estratosférico”

Círculo vicioso
A carta do CAU-TO e IAB-TO foi divulgada um dia antes da sessão extraordinária de votação do Projeto de Lei nº 49, de 19 de dezembro de 2013, que instituiu a Planta de Valores Genéricos de Palmas para o ano de 2014, base de cálculo do IPTU. As instituições alertaram: “Se aprovada uma nova planta genérica sem legitimidade estaríamos alimentando um círculo vicioso, chancelado pelo interesse antagônico e menor, qual seja, o de engordar a arrecadação municipal”.

Contudo, a Câmara Municipal aprovou a matéria, o imposto aumentou e a arrecadação saltou de R$ 24.431.902,83 em 2013, para R$ 49.151.990,39, no ano seguinte. O incremento foi de 101%. Isso sem incluir as receitas de juros, multas e demais encargos. Na época houve muita polêmica e foram propostas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) e uma ação popular.

Conforme Bazzoli, as ações discutem o processo licitatório, a contratação da Câmara de Valores Imobiliários para elaboração da Planta de Valores, o aproveitamento de levantamento de valores realizados pela Saneatins na época, o pagamento à Câmara de Valores Imobiliários pela Saneatins (lembrando que a própria prefeitura desabilitou a CVI por incapacidade técnica), a falta de apresentação da metodologia e de como foi realizado pelas responsáveis técnicas, além de questionarem outros temas. Para o professor, essas ações precisam ser “resgatadas”.

Problemas na Planta de 2013
Na carta aberta de 2013, o CAU e o IAB questionavam ainda o tempo para realização do trabalho de Revisão da Planta Genérica de Valores e Tabelas de Preços de Construção, que foi de apenas três meses, bem como, a ausência de um corpo técnico com qualificação adequada.

“Um trabalho de avaliação em massa, objetivando a avaliação de 120 mil imóveis cadastrados, jamais teria condições de ser realizado pela comissão constituída, em razão do tempo atribuído e, principalmente, pela ausência de um corpo técnico à altura”, destaca o texto, acrescentando que a comissão teria apenas homologado o parecer da Câmara de Valores Imobiliários.

Outro ponto que também já preocupava as entidades era o redutor. Para eles, a criação dos indicadores confirmavam que os cálculos dos valores venais dos imóveis estavam “distorcidos” e “elevados”.

“Não se encontram referenciais para defender os indicadores redutores criados para de certa maneira tentar amenizar os elevados reajustes. Pode-se afirmar inclusive que os indicadores são a confirmação de que os cálculos excederam, haja vista desnecessários se observada à razoabilidade na formação dos valores determinados na nova planta genérica”, escreveram.

Segundo as instituições, isso comprova a preocupação que elas tinham, desde aquela época, em relação ao tributo. O documento é finalizado com  a solicitação de retorno da  matéria para o próximo ano, em circunstância do entendimento de que a questão em pauta mereceria melhor conhecimento e um amplo debate popular. A recomendação, contudo, não foi acatada pelos parlamentares.

  • Confira a publicação no site do CAU-TO

Revisão 2016
A elaboração da Planta Genérica de Valores (proposta em 2013) e a revisão (ocorrida em 2016), segundo as entidades, eram necessárias, mas elas deveriam ter sido feitas com um estudo amplo, para que então se chegasse aos valores justos.

“Os valores estavam defasados. Deveria ser feito um trabalho técnico, mas não foi. Seria necessário levantamento de dados primários (comportamento dos preços e oferta) e tratamento de dados secundários de imóveis (Cadastro Imobiliário Fiscal). Além destas coletas, seria necessário o tratamento de dados e a necessidade de sua organização, a tabulação destes dados (escolhida qualquer das metodologias indicadas pela ABNT) e finalmente ser procedida uma análise conclusiva”, aponta estudo do professor Bazzoli.

A prefeitura não fez o trabalho de avaliação necessária para atualizar a Planta de Valores, conforme explicou o docente. Por outro lado, quando algum contribuinte questiona o valor venal atribuído ao imóvel, ela afirma que é preciso apresentar um Laudo de Avaliação que contemple os conceitos, métodos e procedimentos da NBR 14653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata da avaliação de bens. Uma incoerência que Bazzoli também questiona.

Polêmica
Com todo esse debate em torno do IPTU, na semana passada, os ânimos se acirraram entre a Prefeitura de Palmas e entidades da sociedade civil da Capital. Após manifestações de contribuintes insatisfeitos com a alta do IPTU 2018, 12 entidades publicaram nota solicitando que os valores do imposto voltassem ao patamar de 2017.

O município respondeu afirmando que algumas entidades, apesar de terem sido indicadas para compor a comissão que revisou a Planta de Valores Genéricos, não participaram da reuniões técnicas. Indiretamente, o Paço tentou jogar a culpa do reajuste nas entidades.

Na nota, o município cita o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, o Instituto de Arquitetos do Brasil; o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas (CMDHU); a Unitins, a Câmara de Palmas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Porém, as entidades reagiram duramente contra a prefeitura, dizendo que ela estava tentando “mudar o foco do debate, desviando sua culpa por aumentar impostos e a atribuindo para as classes que mais serão prejudicadas pelo aumento inconstitucional e estratosféricos”.

A nota falou em “acusação sem cabimento” sobre a ausência de algumas delas nas reuniões. “Diversas entidades indicadas jamais receberam o suposto convite da forma que a prefeitura alega ter realizado”, contestaram.

Conforme as 17 entidades que assinaram o documento, “outras instituições perceberam a manobra praticada pela prefeitura e se recusaram a participar”. Isto porque, explicam, “a comissão era composta por maioria de membros do município, sempre com as mesmas posições e em apoio da intenção da prefeitura, no intuito de que todos os seus interesses fossem aprovados”.

“Para completar, abriria a possibilidade de a prefeitura alegar que tiveram as mudanças aprovadas com a presença das instituições minoritárias agora atacadas pelo município”, argumentaram as instituições. As entidades convocaram ainda “todos os contribuintes palmenses para se insurgirem contra o indevido e super elevado aumento de IPTU que prejudica a economia de toda a Capital”.

Após o desgaste, a prefeitura anunciou uma força-tarefa com servidores técnicos para atender todos os contribuintes que estiverem com dúvidas em relação aos valores do tributo. Na nota, o Executivo voltou a ressaltar que entidades, críticas do polêmico aumento, participaram da elaboração da nova planta de valores, mas pela primeira vez, não negou que houve aumento do IPTU, o que foi recorrente nas manifestações anteriores do município.

Tags: CAU-TOIAB-TOIPTUNegóciosPalmasPlanta de Valores Genéricos
CompartilharTweet
Anterior

Pré-candidato do PRTB, Marcos Sousa critica política tributária de Palmas e do TO

Próximo

Marcelo retoma agenda pelo interior do Estado nesta sexta-feira

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Pedro Afonso é premiada com Selo Praia Responsável durante abertura oficial da Temporada de Praia 2025
Negócios

Pedro Afonso é premiada com Selo Praia Responsável durante abertura oficial da Temporada de Praia 2025

por Redação
30/05/2025
Com hasteamento das bandeiras e apresentação da banda da PM, 50ª Expo Gurupi é aberta oficialmente
Negócios

Aberta oficialmente, 50ª Expo Gurupi espera dobrar movimentação de negócios de 2024, que passou de R$ 22 milhões; “Aquece a economia local”, diz Josi

por Redação
30/05/2025
Wanderlei avalia que demanda habitacional no TO “é relevante” e defende parceria com governo federal, durante Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção
Negócios

Wanderlei avalia que demanda habitacional no TO “é relevante” e defende parceria com governo federal, durante Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção

por Redação
29/05/2025
Em audiência do Plano Alternativo de Fiscalização e Monitoramento do Rio Formoso, Aproest propõe implementação de sala de monitoramento
Negócios

Em audiência do Plano Alternativo de Fiscalização e Monitoramento do Rio Formoso, Aproest propõe implementação de sala de monitoramento

por Redação
29/05/2025
Gurupi prorroga toque recolher a partir de 23 horas e restrição ao horário de funcionamento do comércio
Negócios

Prefeitura de Gurupi prorroga prazo para pagamento à vista ou da 1ª parcela do IPTU para 16 de junho

por Redação
29/05/2025
Próximo
Marcelo retoma agenda pelo interior do Estado nesta sexta-feira

Marcelo retoma agenda pelo interior do Estado nesta sexta-feira

Vereador Lúcio Campelo discursa da tribuna da Câmara

Campelo pede ao TJTO suspensão do aumento do IPTU de Palmas

Deputada Amália Santana sofre aneurisma cerebral; estado é grave, mas estável

Deputada Amália Santana sofre aneurisma cerebral; estado é grave, mas estável

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance