O presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Fernando Bezerra, repercutiu nesta quinta-feira, 26, a Revisão 2018 da Projeção de População, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, nas próximas quatro décadas a população do Tocantins terá mais idosos do que jovens. Segundo ele, o instituto vê o resultado com preocupação e acredita que o Estado deve repor o número de servidores por meio de concursos públicos.
Atualmente o Tocantins possui 7% da população com mais de 65 anos. Em 2060, os idosos representarão 21,5% dos tocantinenses. Enquanto isso, a população em fase ativa, dos 25 aos 54 anos, crescerá apenas 5,9% no período.
“À medida em que os servidores vão se aposentando, a receita diminui e deixamos de receber contribuições patronais e individuais. Para poder compensar, é necessário ter novos concursos para que novos servidores efetivos contribuam e mantenham a receita crescente”, afirmou Sharlles Fernando.
De acordo com o presidente, o Igeprev possui estudos que indicam a necessidade de o Estado complementar os recursos para que o instituto mantenha o equilíbrio financeiro. “O instituto tem parte do plano previdenciário com um grupo de servidores e uma arrecadação que seria para que esse plano mantenha os benefícios que serão gerados no futuro. Já o plano financeiro para que o Igeprev faça a gestão, existe a necessidade de participação do Estado”, explicou.
Sobre elevação da receita com um aumento da alíquota da contribuição do servidor, ele afirmou que isso depende do que for definido pela Reforma da Previdência. “A alíquota pode aumentar em decorrência da reforma. Não será uma decisão especificamente do Estado”, disse.
Para o presidente, o que vai influenciar na contribuição é a idade ativa. “Temos a condição de manter a pessoa trabalhando por mais tempo do que a legislação trabalhista determina. Com mais tempo na atividade, seria vantajoso. Agora, observaremos as futuras projeções para tomarmos as medidas que forem necessárias”, frisou o presidente.
Rombo
Em setembro do ano passado o Ministério Público Estadual (MPE) divulgou um levantamento sobre o andamento de dez ações civis que questionam irregularidades em aplicações financeiras de recursos do Igeprev. Segundo o órgão, o Judiciário já concedeu liminares para determinar o bloqueio de R$ 308.809.749,11 em bens dos agentes públicos e de parte das empresas envolvidas nos investimentos de risco feitos ainda no governo Siqueira Campos.
Questionado sobre o cenário de insegurança a respeito do recebimento das aposentadorias, o presidente afirmou que a atual gestão herdou “mazelas passadas”, bem como servidores que contribuem para outros institutos previdenciários. “Por isso, a situação do Tocantins não é diferente do restante do país. É um problema nacional. Apesar de ser um Estado novo, herdamos, ainda, servidores como os de Goiás que contribuíram para outros institutos de previdência. Quem pagará o benefício desses servidores será o Tocantins. Existe um estudo nacional para fazer a compensação entre os regimes próprios. Caso seja efetivado, aliviará bastante, pois estamos pagando aposentadoria de servidores de outros Estados”, lamentou.
