Apesar de ter flexibilizado as medidas de contenção contra o coronavírus, a Prefeitura de Araguaína decidiu prorrogar as datas de vencimento de tributos municipais. O contribuinte poderá quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de lixo até o dia 31 de setembro. Entretanto, as datas do parcelamento seguem inalteradas.
Forma de ajudar
Secretário da Fazenda de Araguaína, Fabiano Souza explicou o porquê da medida. “Nesse momento de dificuldade que o mundo enfrenta precisamos contribuir uns com outros, já que o empresário começa a sentir o impacto negativo na economia e consequentemente o empregado, e isso vai provocando um efeito cascata. Como forma de ajudar, decidimos dar um prazo maior para o pagamento de alguns tributos municipais”, disse em material enviado à imprensa.
Outro tributo
Também tem nova data de vencimento a taxa de licenciamento de funcionamento de estabelecimentos do exercício 2020. Para o pagamento do alvará, a pessoa jurídica tem agora até o dia 31 de julho. “Sabemos que o município recebe por aquilo que arrecada em tributos, mas nessa hora é importante unirmos forças e esperar que toda essa situação passe e tudo volte ao normal”, concluiu o secretário.
Atendimento
Na Secretaria da Fazenda, parte dos atendimentos está sendo feito online por causa da pandemia. As guias para pagamento do IPTU, taxa de lixo e alvarás podem ser emitidas via internet, no site da Prefeitura ou retiradas na própria secretaria. O atendimento limite máximo é de 15 pessoas por hora, através de senhas. Além disso, outros 11 atendimentos são feitos on-line ou por telefone, entre eles a emissão de nota fiscal eletrônica, validação de NFS-e, consultas de débitos, certidão negativa, revalidação de alvará.
