A Medida Provisória sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública vai receber uma alteração em menos de 24 horas de publicada. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou pelo Twitter nesta segunda-feira, 23, que determinou a revogação do artigo 18º do texto, que permitia ao empregador a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salário ao funcionário. A decisão vem após enorme pressão popular nas redes.
Confira o tweet:
– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020