A Cooperativa de Trabalho na Construção Civil do Tocantins (Cooperhab-Constrular) foi a público nesta segunda-feira, 22, para contestar declarações que atribuem a terceiros a viabilização das unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ aprovadas para Ipueiras do Tocantins. O material enviado à imprensa cita diretamente o deputado federal Alexandre Guimarães (MDB) e o prefeito Neto Aires (Progressistas). A nota destaca que os projetos tiveram origem em propostas elaboradas, protocoladas e acompanhadas pela entidade de moradia, após articulação institucional realizada junto aos órgãos federais.
REAÇÃO AO PREFEITO
A manifestação da entidade vem após o prefeito Neto Aires agradecer ao “empenho” de Alexandre Guimarães, citado como “padrinho” na busca de unidades habitacionais para Ipueiras. A fala foi feita ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima (PT), e o vídeo também foi editado para trazer trecho do pronunciamento do deputado federal na agenda do gestor petista em Porto Nacional. (veja o vídeo no fim da matéria)
ARTICULAÇÃO DE DORINHA
Entretanto, a nota explica que o processo das casas teve início quando o prefeito procurou apoio institucional para viabilizar moradias populares para o município, mas que a partir desta demanda, o gabinete da senadora Dorinha Seabra (UB) foi quem articulou a participação de entidades parceiras com experiência na elaboração e apresentação de propostas habitacionais. O proponente formal não foi a prefeitura.
PARTICIPANTES ATIVOS
A entidade afirma que só participaram diretamente da construção dos projetos: o Ministério das Cidades; a Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos recursos; as entidades de moradia responsáveis pela mobilização, elaboração e protocolo das propostas; e Dorinha Seabra, apontada como articuladora institucional junto ao governo federal para viabilização dos empreendimentos.
RECONHECER VERDADEIROS AUTORES
“O projeto habitacional não tem dono. O dono é o povo, que é o verdadeiro beneficiário da política pública. Habitação é uma política de Estado, mas temos que reconhecer os verdadeiros autores, é uma delas é o governo Lula e a senadora professora Dorinha”
Adelmário Alves dos Santos Jorge, representante das entidades de moradia
REGISTROS FORMAIS
Em complemento ao posicionamento da entidade, o empresário e consultor especializado em viabilidade de projetos habitacionais e políticas públicas de habitação, Felipe Rocha Martins, defendeu que o reconhecimento dos responsáveis pelos projetos deve ocorrer com base nos registros formais dos processos. “Habitação popular não nasce de discursos, nem de fotografias após a aprovação. Existe uma longa jornada de trabalho técnico, institucional e documental. Há municípios, entidades, equipes técnicas, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e agentes políticos que assumem responsabilidades concretas para que o projeto saia do papel e chegue até as famílias. Os registros oficiais demonstram quem apresentou, quem acompanhou e quem efetivamente participou da construção de cada proposta”, contextualizou.
“As casas não pertencem a nenhum político, partido ou grupo. Elas pertencem ao povo. Mas isso não significa apagar a história dos projetos ou ignorar quem trabalhou para torná-los realidade. Reconhecer corretamente os autores, proponentes e articuladores institucionais é uma questão de transparência e respeito à população”
Felipe Rocha Martins, consultor especializado em viabilidade de projetos habitacionais
A CCT pediu nota às assessorias dos deputados e irá adicionar a manifestação se houver resposta.
Confira a publicação do prefeito Neto Aires:
