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Após rejeição da PEC do Subteto, Sindare vai à PGJ, que reforça posição contrária

Redação por Redação
05/11/2018 às 11:53
em Política
Tempo de leitura: 1 minutos
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Após rejeição da PEC do Subteto, Sindare vai à PGJ, que reforça posição contrária

Representantes do Sindare e Audifisco [à esq.] com procurador-geral de Justiça, José Omar (Foto: Divulgação/MPE)

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Autor de uma recomendação à Assembleia Legislativa para que rejeitasse a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do subteto do funcionalismo estadual, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu ainda na quinta-feira, 1º, os representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindare) e da associação da classe (Audifisco), duas das entidades mais interessadas na matéria. Além da PEC, a um panorama da situação fiscal do Estado também esteve na pauta.

Na visita feita apenas um dia depois da PEC ter sido rejeitada pelos deputados, as entidades voltaram a apresentar argumentos em defesa da alteração do subteto. Entretanto, José Omar reforçou que  o momento atual não é adequado para a mudança, principalmente por causa do desenquadramento do Tocantins ao limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Estiveram presentes o presidente do Sindare e da Audifisco, Jorge Antônio da Silva Couto, e o auditor fiscal Afonso Solidônio, além da assessora especial do PGJ, Promotora Thais Cairo Souza Lopes.

Tags: José Omar de Almeida JúniorMPEPEC do SubtetoPolíticaSindare
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