• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 27 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Em notas, Podemos chama prisão de Eduardo desproporcional, Dorinha lembra que Zanin era contra medidas extremas quando advogado de Lula e Gaguim fala da “gestão sem mácula” do prefeito

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Prefeito Eduardo Siqueira Campos é alvo de prisão em nova fase da Operação Sisamnes

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

    STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Assembleia faz cerco ao Palácio para receber emendas parlamentares com projeto, vínculo à LDO e PEC

Cleber Toledo por Cleber Toledo
28/11/2019 às 11:40
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
BOM DIA – A participação da AL no ajuste do Estado

Sede da Assembleia Legislativa do Tocantins (Foto: ALTO/Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Os deputados estaduais estão com um pacotaço para cercar o Palácio Araguaia de todos os lados e obrigá-lo a pagar as emendas parlamentares que eles destinam, sobretudo, aos municípios. Neste momento, tramitam na Assembleia uma alteração à lei de Amélio Cayres (SD) que, em 2017, criou um fundo para esses recursos; uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para obrigar o governo a suprir esse fundo; e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispensa a necessidade de convênio com os municípios para o repasse dessas verbas.

Em dez parcelas

A lei de Amélio Cayres de 2017 — diga-se: época em que a Assembleia era presidida pelo hoje governador Mauro Carlesse (DEM) — criou o fundo, mas não dizia como exatamente iria funcionar, o que acabou deixando-a sem efetividade. Assim, o deputado Nilton Franco (MDB) apresentou agora um projeto que diz que o governo terá que abastecer esse fundo em dez parcelas. Como cada parlamentar tem direito a R$ 3,2 milhões de emendas, a proposta garante a cada um R$ 320 mil mensais para que sejam repassados às suas bases em dez meses. Ao Estado, o custo mensal seria de R$ 7,68 milhões, uma vez que são 24 deputados.

Projeto desnecessário

O relator desta proposta na Comissão de Constituição e Justiça é o próprio presidente dela, Ricardo Ayres (PSB). Ele disse à Coluna do CT que está ainda avaliando a alteração. Mas, a princípio, considera desnecessária já que uma emenda à LDO, do próprio Franco, cria essa obrigação de execução dos recursos dos parlamentares em dez parcelas. “Mas cabe à Comissão de Finanças fazer essa discussão na LDO”, ponderou.

ANÚNCIO

Pagamento automático

Nilton Franco é o presidente da Comissão de Finanças e relator da LDO. Ele, então, apresentou essa emenda que vincula a lei de Cayres, de 2017, ao Orçamento do Estado. Se aprovada, o Palácio fica obrigado a destinar ao fundo o 1% da Receita Corrente Líquida reservado para as emendas parlamentares em dez parcelas. Com isso, o governo praticamente seria obrigado a pagar esses recursos de forma automática.

Desengavetada

Outra ação dos deputados para cercar o Palácio é a PEC que dispensa convênio para repasse dessas emendas aos municípios. Já houve uma tentativa nesse sentido na legislatura passada pelo ex-deputado José Bonifácio (PL), mas a proposta foi arquivada. Agora está sendo desengavetada pelo irmão de Bonifácio, Fabion Gomes (PL).

Mesmo com pendências no Cauc

Os deputados defendem que essa PEC eliminaria o que chamam de “excesso de burocracia” para o pagamento das emendas parlamentares. O principal “avanço” que enxergam é que, sem os convênios, os recursos poderão ser pagos ainda que a prefeitura esteja com pendências no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como Cauc. O relator desta PEC na CCJ é o deputado Jair Farias (MDB).

Tags: ALTOFabion GomesJair FariasNilton FrancoPolíticaRicardo Ayres
CompartilharTweet
Anterior

Com falta de médicos credenciados e demora no atendimentos, Câmara de Gurupi quer esclarecimentos sobre o Plansaúde

Próximo

ELEIÇÕES 2018 / TRE-TO marca para terça-feira julgamento de duas ações contra Carlesse

Cleber Toledo

Cleber Toledo

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”
Política

Chefe de Gabinete de Eduardo, Carlos Jr exalta posicionamento da Câmara: “Nunca antes na história de Palmas se viu tamanha demonstração de unidade e compromisso institucional”

por Redação
27/06/2025
Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União
Política

Lula e Wanderlei assinam acordo para acelerar regularização de 1,9 milhão de hectares, cerca de 7% do território do Tocantins que hoje pertence à União

por Redação
27/06/2025
Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado
Política

Quase toda a Câmara de Palmas se solidariza em nota com prefeito Eduardo; vereadores ressaltam direito constitucional à presunção de inocência até o trânsito em julgado

por Redação
27/06/2025
Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito
Política

Para Wagner e Irajá, prisão de Eduardo é “medida excessiva”; secretário Dimas manifesta confiança na “integridade pessoal e pública” do prefeito

por Redação
27/06/2025
Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”
Política

Vice-prefeito Carlos Velozo chama Eduardo de “amigo-irmão” e diz que “vontade de Deus e do povo será respeitada”

por Redação
27/06/2025
Próximo
Surpreende rapidez do TCE para aprovar contas de 2018 de Carlesse

ELEIÇÕES 2018 / TRE-TO marca para terça-feira julgamento de duas ações contra Carlesse

Convite fake de Amastha para Barcelona: ex-prefeito deveria se explicar

Convite fake de Amastha para Barcelona: ex-prefeito deveria se explicar

TJTO conclui desinstalação da Comarca de Tocantínia; Miracema e Novo Acordo assumirão processos

TJTO mantém decisão para governo analisar os atos das progressões de 4 mil servidores

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance