Em nota na tarde desta quarta-feira, 13, a Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (Adat) comentou o Bom Dia – Incentivos fiscais não são para garantir mais lucro aos “amigos do rei”. O artigo se baseia no decreto do governador Mauro Carlesse (PHS) para revisão dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A entidade diz que entende que o Estado precisa arrecadar mais e de forma efetiva. “Mas a forma que foi colocado deixou os empresários com ‘cara de bandidos’. E sabemos o quanto todos sofremos neste Estado sem segurança jurídica, tendo como empregador quase exclusivo o governo”, afirma a Adat.
A associação afirma que quer mostrar “que os verdadeiros monstros não são os empresários e muito menos o governo”.
A Adat diz que realizará uma reunião empresarial nesta quinta-feira, 14, às 11 horas, para debater o assunto, na sede da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa).
Da Redação: O Bom Dia em nenhum momento mostra os empresários do Estado como “bandidos”, muito menos se coloca contra a concessão de benefícios fiscais. O que se defendeu, e posição que mantenho, é que esses subsídios precisam ter função social e econômica, na forma de geração de empregos e renda.
Se isso está ocorrendo, não há motivo para se mexer nessas concessões. Agora, elas precisam, sim, ser revisadas para garantir que o benefício cumpre seu objetivo.
A crítica foi à exceção, não à regra dos beneficiários, que, com certeza, atendem os critérios.
Cleber Toledo
Editor do CT