• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 6 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes

    Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

    Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto

    Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

    Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta

    Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

    Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados

    Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PF pede inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

ATM pede que governador repasse compensações do ICMS assim que Congresso aprovar; municípios tocantinenses esperam R$ 36,2 milhões

Redação por Redação
21/09/2023 às 15:41
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Presidente da ATM senta com Governador para assegurar repasses imediatos das compensações de ICMS após aprovação de PLP

Presidente Diogo Borges e o secretário-executivo Jailton Bezerra, da ATM, com governador Wanderlei (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), esteve reunido nesta quarta-feira, 20, no Palácio Araguaia, com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A pauta do encontro foi um apelo para que Estado repasse de imediato recursos referentes às compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), assim que o Projeto de Lei seja aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula da Silva (PT).

ENTENDA

Duas leis complementares estabeleceram teto de até 18% para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Durante a tramitação, os parlamentares inseriram um artigo obrigando a União a compensar as perdas de arrecadação, tributo arrecadado pelos Estados, sendo que parte deles impetraram processos na justiça para assegurar e receber de imediato. Porém, um acordo foi estabelecido, com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF). O Projeto de Lei no Congresso regulamenta o acordo.

ANÚNCIO

MAIS DE R$ 36,2 MILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS

Diogo Borges esclareceu a pauta do encontro. “A União já anunciou que compensará Estados e Distrito Federal das perdas de ICMS, algo em torno de R$ 26,9 bilhões até 2026. O Tocantins terá direito a R$ 145 milhões, segundo dados do acordo estabelecido. Desse montante, nosso total foco e interesse residem justamente na cota parte de 25% dos municípios, que será em torno de R$ 36,2 milhões. O que buscamos junto ao governador foi assegurar o repasse imediato, assim que os recursos da compensação entrarem nos cofres do Estado”, esclareceu.

CRONOGRAMA

Inicialmente, o cronograma de repasse estabelecia repasses anuais em 2023, 2024 e 2025. Porém, os parlamentares aprovaram a antecipação do exercício de 2024 para o ano de 2023.

TRANSPORTE ESCOLAR

Diogo Borges aproveitou a oportunidade para acompanhar os repasses dos benefícios eventuais da assistência social e dos convênios entre Estado e municípios para a execução do transporte de alunos residentes na Zona Rural para as redes de ensino. “Um dos principais papéis da ATM é esse monitoramento dos repasses, sempre lembrando o Estado da importância desses recursos”, pontuou.

Tags: ATMTocantins
CompartilharTweet
Anterior

MPE vai à Justiça para exigir melhoria da qualidade da água em Colinas e Couto Magalhães

Próximo

Criado a partir da ideia de um servidor de Araguaína, sistema de totalização de votos da eleição do Conselho Tutelar será usado em todo o estado

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos
Política

Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

por Agência Brasil
06/06/2025
Aleto aprova data-base de 4,17% para governador, vice, secretários estaduais e aos servidores dos Poderes
Política

Aleto e ATM promovem na quarta-feira audiência sobre PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios

por Redação
05/06/2025
Com incremento de R$ 2,8 bilhões em relação a 2024, Estado projeta Orçamento de R$ 17,39 bilhões para 2025 e texto inicia tramitação na Aleto
Política

Assembleia debate implantação da Região Metropolitana de Palmas em audiência pública nesta quinta-feira

por Redação
05/06/2025
Câmara de Gurupi homenageia senadora Professora Dorinha como Amiga Parlamentar do município nesta quinta
Política

Câmara homenageia nesta 5ª Dorinha como “Amiga Parlamentar de Gurupi”; senadora enviou e articulou mais de R$ 92 milhões para o município

por Redação
05/06/2025
Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados
Política

Justiça Eleitoral cassa chapa de vereadores do PDT de Goiatins por fraude à cota de gênero; à decisão cabe recurso

por Redação
05/06/2025
Próximo
Criado a partir da ideia de um servidor de Araguaína, sistema de totalização de votos da eleição do Conselho Tutelar será usado em todo o estado

Criado a partir da ideia de um servidor de Araguaína, sistema de totalização de votos da eleição do Conselho Tutelar será usado em todo o estado

Alunos da pós em Direito Eleitoral do IDASP entregam Observatório Eleitoral à corte do TRE

Alunos da pós-graduação em Direito Eleitoral do Idasp entregam Observatório Eleitoral de 2022 ao TRE-TO

Desconto no imposto devido sobre área rural pode chegar a 100% em alguns casos

Desconto no imposto devido sobre área rural pode chegar a 100% em alguns casos

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance