O governador Mauro Carlesse (DEM) afirmou nesta segunda-feira, 10, que está disposto a discutir a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos. A declaração vem na esteira do desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos governadores. Bolsonaro prometeu zerar os tributos federais dos combustíveis se os governadores zerarem o ICMS nos Estados.
Discussão séria
Zerar está fora de cogitação, mas Carlesse defendeu “uma discussão séria” sobre a redução dos impostos dos combustíveis. “O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação”, lembrou o governador.
Até 40% da arrecadação
Conforme a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), atualmente, o ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 35% a 40% do total da arrecadação deste imposto no Tocantins. Dessa arrecadação, 25% do ICMS é repassado aos municípios.
Interessante
Para Carlesse, a proposta colocada em discussão pelo presidente Bolsonaro “é interessante e deve ser analisada e debatida por todos os governadores do país”.
Os tributos federais
Os tributos federais dos combustível são os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Outros três
Pelo menos outros três governadores aceitaram o desafio de Bolsonaro: Helder Barbalho (MDB-PA), Wellington Dias (PT-PI),Ronaldo Caiado (DEM-GO).
