Uma afirmação do deputado federal Alexandre Guimarães (MDB) de que atuou na viabilização de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Esperantina repercutiu. Isto porque o consultor especializado em viabilidade de projetos habitacionais, Felipe Rocha Martins, voltou a questionar a participação do pré-candidato ao Senado, assim como no caso das casas de Ipueiras do Tocantins.
PROCESSO
Em material enviado à imprensa, Felipe Rocha Martins afirma que a iniciativa teve início quando a prefeita Maria Antônia (UB) e o Gerente Municipal de Convênios (GMC), Misael Moreira, o procuraram para prestar assessoria técnica na elaboração e no envio da proposta ao governo federal. O consultor explica que atuou no cadastramento da proposta no Transferegov, no apoio à escolha da área, na regularização fundiária, na coordenação dos projetos técnicos e no acompanhamento da aprovação junto à Caixa Econômica Federal.
ARTICULAÇÃO PELO PROJETO FOI DE DORINHA
Os responsáveis atribuem à senadora Dorinha Seabra Rezende (UB) a articulação institucional necessária junto ao governo federal, dando destaque à atuação na relatoria do Orçamento da União e na interlocução entre o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Esperantina. Felipe Rocha Martins garante que toda a tramitação administrativa possui registros oficiais capazes de demonstrar a cronologia do projeto e a atuação dos órgãos e dos profissionais envolvidos.
“O Minha Casa, Minha Vida não pertence a uma pessoa. É uma política pública executada pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, com a Caixa Econômica Federal como agente financeiro e a Prefeitura de Esperantina como executora local. Cada agente teve uma atribuição específica. No meu caso, prestei assessoria técnica ao município na elaboração e no envio da proposta, no cadastramento do projeto no Transferegov, na regularização da área, na coordenação dos projetos técnicos e no acompanhamento da aprovação junto à Caixa. A senadora Professora Dorinha atuou na articulação institucional e orçamentária. Esse é um trabalho coletivo, cuja cronologia e a participação de cada agente podem ser verificadas por meio da documentação oficial do processo”
Felipe Rocha Martins
SEM REGISTRO DE PARTICIPAÇÃO DE GUIMARÃES
Felipe Rocha, Maria Antônia e Misael Moreira sustentam que não existe registros que demonstrem a participação do deputado federal Alexandre Guimarães na formulação, na tramitação técnica e na aprovação do empreendimento.
ATUAÇÃO CONJUNTA
O consultor reforça que a conquista das 20 unidades habitacionais foi resultado de uma atuação conjunta entre a Prefeitura de Esperantina, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, a senadora Dorinha Seabra (UB) e a consultoria técnica com apoio para a elaboração do projeto. “Esse trabalho conjunto permitiu que o município fosse contemplado com 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida”, completou Misael Moreira no material à imprensa.
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