O deputado federal Vicentinho Júnior (PL) foi um dos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que aprovaram na quarta-feira, 4, em votação simbólica, o relatório da Lei Orçamentária Anual de 2020. Dela consta a previsão de que o fundo eleitoral salte para R$ 3,8 bilhões em 2020 (foram R$ 1,7 bilhão em 2018). A proposta anterior tinha estimativa de R$ 2 bilhões prevista pelo governo.
LEIA MAIS
Muita desinformação
À Coluna do CT, Vicentinho disse que está tendo muita desinformação sobre o assunto. Ele garantiu que “nenhum centavo” será retirado da saúde, educação e infraestrutura, como vem sendo especulado pela imprensa brasileira.
Equilíbrio de forças
Primeiro Vicentinho defendeu que o financiamento público de campanha é uma forma eficiente para equilibrar as forças e garantir competitividade a quem não tem estrutura para as eleições, como aqueles com acesso ao sistema econômico, instâncias de poder e os que estão no mandato. “Sem o financiamento público, vamos perpetuar os poderosos no poder”, ressaltou o parlamentar tocantinense.
Só R$ 700 milhões
O deputado contou que, após acordo com os parlamentares, o governo federal ficou de encaminhar ao Congresso um aporte de R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral. No entanto, só enviou R$ 700 milhões.
Incremento de receita e emendas
Assim, o relator da matéria na CMO, deputado Domingos Neto (PSD-CE), foi atrás de uma fórmula que garantisse o aumento dos valores sem mexer em áreas essenciais. Conseguiu mais R$ 1,8 bilhão do incremento da Receita Corrente Líquida da União, ou seja, esses recursos virão do aumento da arrecadação federal. Também as bancadas de cada Estado contribuíram com emendas para os R$ 1,3 bilhão restantes.
R$ 3,8 bilhões garantidos
Foi dessa forma, ressaltou o deputado tocantinense, que não foi necessário tirar “um centavo” de recursos de áreas essenciais e, ao mesmo tempo, pôde ser garantido os R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral.
Os votos
Na tabela abaixo, elaborada pelo Blog do Ranking dos Políticos, os parlamentares da CMO que votaram “Não” foram a favor do aumento do Fundo Eleitoral, já os que votaram “Sim” foram contra o aumento:
