• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
segunda-feira, 4 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica

    Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica

    Hospital Municipal de Araguaína realiza 12 cirurgias urológicas de alta complexidade apenas em março

    Na Suécia, Dorinha Seabra discute políticas ambientais e sociais para a Amazônia

    Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta

    Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta

    No Espírito Santo, Lula diz que governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump e que Brasil não pode “baixar a cabeça” para chantagens e ameaças

    Presidente Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump, mas avisa: “Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições”

    MPE recomenda intensificação da vacinação ao município de Palmas; Órgão deu prazo de cinco dias para informar as providências adotadas

    Prefeitura de Palmas realiza Dia D de Vacinação nas unidades de saúde neste sábado

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica

    Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica

    Hospital Municipal de Araguaína realiza 12 cirurgias urológicas de alta complexidade apenas em março

    Na Suécia, Dorinha Seabra discute políticas ambientais e sociais para a Amazônia

    Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta

    Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta

    No Espírito Santo, Lula diz que governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump e que Brasil não pode “baixar a cabeça” para chantagens e ameaças

    Presidente Lula reafirma disposição de diálogo após fala de Trump, mas avisa: “Quem define os rumos do Brasil são os brasileiros e suas instituições”

    MPE recomenda intensificação da vacinação ao município de Palmas; Órgão deu prazo de cinco dias para informar as providências adotadas

    Prefeitura de Palmas realiza Dia D de Vacinação nas unidades de saúde neste sábado

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Na data em que faria 97 anos, políticos tocantinenses celebram o legado do governador Siqueira Campos; confira

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Em decisão liminar, Justiça restabelece homologação do concurso da Câmara de Colinas e convocação de candidatos aprovados

Redação por Redação
12/02/2025 às 14:55
em Política, Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Câmara de Colinas promete instala na segunda CPI para investigar contratação de internet pela prefeitura

Câmara de Colinas do Tocantins (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins acolheu o pedido de liminar feito em ação civil pública (ACP) do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia e restabeleceu quatro atos da Câmara de Vereadores de 2024, na gestão do vereador Leandro Coutinho (PSDB), responsáveis por homologar concurso público e convocar candidatos aprovados para a nomeação. As medidas tinham sido suspensas pelo atual presidente da Casa de Leis, Augusto Agra (UB), sob a alegação de que “graves erros procedimentais” foram identificados.

CONCURSO OBEDECE TERMO DE AJUSTAMENTO COM MPE

No pedido de liminar, o Centro de Direitos Humanos de Cristalândia destaca os impactos da medida, já que as convocações anuladas ocorreram em meados de 2024. Convocados por estes atos já atuavam como servidores e com residência no município. Outro ponto elencado é que o concurso foi realizado em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MPE) e que as convocações seguiram determinação de procedimento administrativo do órgão.

ANÚNCIO

ANULAÇÃO SEM EMBASAMENTO

A decisão do juiz Fábio Costa Gonzaga desta quarta-feira, 12, admite que a administração pública detém a prerrogativa da autotutela, mas pondera que isto não significa “um poder ilimitado”. O magistrado cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige apuração prévia para o desfazimento de atos que já tiveram efeitos concretos decorridos. “É possível antever que os atos questionados não foram embasados em procedimento administrativo regularmente instaurado, nem mesmo que tenham sido observados os princípios do contraditório e ampla defesa”, resume.

CONFRONTA PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA

A falta de procedimento que comprove mácula na homologação e na convocação convenceu o magistrado a conceder a liminar. “Os atos questionados acabam por confrontar diretamente o princípio da confiança legítima. […] Este princípio, a propósito, é primordial para a segurança jurídica. […] O que não se espera, entretanto, é que a própria Câmara, embora por outro presidente, acabaria por nulificar, sem a instauração de processo administrativo, todos os atos precedentes e que detinham a aparência legítima para os candidatos aprovados e convocados, os quais, vale ressaltar, não detém responsabilidade pelos atos tidos por irregulares ou ilegais pela parte requerida”, resume Fábio Costa Gonzaga.

  • Clique e leia a íntegra da decisão.
Tags: Câmara de Colinas do TocantinsFuncionalismoPoder JudiciárioPolíticaTocantins
CompartilharTweet
Anterior

Cresce a demanda por saúde domiciliar no Brasil

Próximo

BILHETE DO CT | Para Irajá, senador, sobre a bravata do ministro dos Transportes, o Flash, sobre a nova Ponte JK

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

PL de Gaguim que trata do piso salarial para médicos e dentistas é aprovado na Comissão do Trabalho e segue para Câmara dos Deputados
Tocantins

Projeto de Gaguim sobre piso salarial para médicos e dentistas é aprovado na Comissão do Trabalho

por Redação
04/08/2025
Tradição no sudeste tocantinense, Prefeitura de Dianópolis apoia Romaria da Sucupira e fortalece a cultura da região
Tocantins

Tradição no sudeste tocantinense, Prefeitura de Dianópolis apoia Romaria da Sucupira e fortalece a cultura da região

por Redação
04/08/2025
Com academia da melhor idade, bancos e lixeiras, Gurupi entrega a Praça Bias Araújo Reis no setor João Lisboa da Cruz
Tocantins

Setor João Lisboa da Cruz recebe a 10ª praça das 17 projetadas pela Prefeitura de Gurupi

por Redação
04/08/2025
Praias do Prata e do Caju e o setor Irmã Dulce também recebem ação do “Taca água, Palmas”
Tocantins

Acessos às praias do Prata e do Caju, em Palmas, recebem irrigação contra a poeira

por Redação
04/08/2025
Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica
Geral

Após viajar sem autorização do STF, senador Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica

por Redação
04/08/2025
Próximo
Com parecer favorável de Irajá, regulamentação de cassinos e bingos tem votação adiada na CCJ para ser debatida em audiência pública

BILHETE DO CT | Para Irajá, senador, sobre a bravata do ministro dos Transportes, o Flash, sobre a nova Ponte JK

Após 7 anos de briga judicial, Femicro passa a integrar Conselho Deliberativo do Sebrae no lugar da UFT

Após 7 anos de briga judicial, Femicro passa a integrar Conselho Deliberativo do Sebrae no lugar da UFT

Projetos da BRK no Tocantins e Pará são premiados no BRK Atitude & Inovação

Projetos da BRK no Tocantins e Pará são premiados no BRK Atitude & Inovação

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance