Há um ano atrás, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assumiu – ainda que de forma interina – o comando do Palácio Araguaia após duas operações da Polícia Federal (PF) afastarem o antecessor, Mauro Carlesse (Agir), que acabaria optando pela renúncia com a abertura de processo de impeachment na Assembleia Legislativa (Aleto). Diante da data, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) fez um balanço dos últimos 365 dias da gestão que ficará ainda por mais quatro anos, isto depois da decisão dos eleitores tocantinenses no 1º turno das eleições deste ano.
PAGAMENTO DE DIREITOS
As pastas de saúde (Sesau) e da educação (Seduc) foram as mais destacadas pela administração. Em relação à rede de ensino, o Estado destaca o das progressões de 2014, para a qual foram destinados R$ 26 milhões que beneficiaram 5.908 servidores. Além disto, a gestão garantiu o pagamento das datas-base de 10.673 funcionários públicos referentes aos anos de 2015 a 2018, totalizando um investimento na ordem de R$ 101,8 milhões.
PASSIVOS ATENDIDOS
Outros 3,6 mil profissionais da educação básica tiveram garantidos os pagamentos de passivos das progressões horizontal e vertical de 2015 e 2016, no valor de R$ 66 milhões. Mais 3.542 professores do quadro do magistério foram contemplados com os passivos das progressões do ano de 2017, no valor de R$ 46 milhões, que serão liquidados em novembro deste ano.
PROGRAMAÇÃO DAS PROGRESSÕES DE 2018 a 2020
Já os pagamentos das progressões de 2018 a 2020 estão sendo programados para serem realizados nos próximos meses. “Com responsabilidade fiscal e respeito aos trabalhadores, nós estamos pagando essa dívida que já se arrastava há tantos anos. O objetivo da nossa gestão é que os direitos dos servidores sejam cumpridos e pagos em conformidade com a Lei”, enfatizou Wanderlei Barbosa. A Seduc também destaca a retomada de convênios firmados em 2013 que garantiu a conclusão de Escolas de Tempo Integral (ETIs) em Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Araguatins e prevê mais uma unidade em Araguaína. Neste caso, Estado corria risco de devolver cerca de R$ 15,1 milhões.
AUMENTO DE 98% NO NÚMERO DE UTIs ADULTAS
No campo da saúde, o principal número destacado pela gestão foi o crescimento no número de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adultas, que foi de 88 para 175 leitos, um aumento de 98%. As UTIs pediátricas – infantil e neonatal – também subiram de 72 para 99, um crescimento de 37%. Outro ponto relevante foram as 8,6 mil cirurgias eletivas e 2,1 milhões de atendimentos ambulatoriais realizados nas 17 hospitais estaduais. Para chegar a este desempenho, o Estado fala em um investimento de R$ 13,8 milhões para aquisição de 10.644 equipamentos de baixa, média e alta complexidade. A transferência de R$ 11 milhões para unidades de saúde municipais também foi ressaltada.
OUTRAS FRENTES
Já a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) comemorou o processo de reestruturação administrativa com investimentos de mais de R$ 4 milhões em reformas de prédios, barreiras fixas, além da ampliação de frotas e da aquisição de equipamentos. Além disto, no período o Tocantins alcançou a autorização para retirada da vacinação contra a febre aftosa a partir de 2023, após alcançar índices vacinais próximos de 99% do rebanho. Órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) calcula ter realizado 18.653 ações na área de Instrumentos, 11.119 ações na área da Qualidade e 13.278 ações na área de Pré-Medidos, totalizando 43.050 ações nos últimos 12 meses.
