• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
segunda-feira, 7 de julho de 2025.
  • Home
  • Política
    Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre

    Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Ministro Zanin, ao contrário de informação vazada, não avalia pedidos da defesa de Eduardo e determina perícia médica

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Gurupi garante que enviou corretamente dados dos servidores e pontua que problemas no pagamento do abono do Pasep deve-se à inconsistências do governo federal

    Prefeitura de Gurupi substitui Agência de Desenvolvimento por Secretaria do Bem-Estar e Segurança Hídrica e nomeia ex-secretário do governo Laurez

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    No posse do vereador Petion Corado, Velozo defende estabilidade institucional e nega troca generalizada de secretários: “Isso é maldade”

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    Justiça Eleitoral rejeita Aije por fraude a cota de gênero contra PSDB-Cidadania de Santa Maria, mas MPE recorre

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre

    Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre

    Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”

    Ministro Zanin, ao contrário de informação vazada, não avalia pedidos da defesa de Eduardo e determina perícia médica

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

    Gurupi garante que enviou corretamente dados dos servidores e pontua que problemas no pagamento do abono do Pasep deve-se à inconsistências do governo federal

    Prefeitura de Gurupi substitui Agência de Desenvolvimento por Secretaria do Bem-Estar e Segurança Hídrica e nomeia ex-secretário do governo Laurez

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    Nova procuradora-geral de Palmas, Priscila Alencar Veríssimo já atuou na Câmara dos Deputados e na Casa da Moeda

    No posse do vereador Petion Corado, Velozo defende estabilidade institucional e nega troca generalizada de secretários: “Isso é maldade”

    Prazo para registro de candidatura na Justiça Eleitoral termina nesta quinta-feira

    Justiça Eleitoral rejeita Aije por fraude a cota de gênero contra PSDB-Cidadania de Santa Maria, mas MPE recorre

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Jair Farias quer extensão da isenção de ICMS para pescados de rios e lagos

Redação por Redação
05/07/2019 às 10:56
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Jair Farias quer extensão da isenção de ICMS para pescados de rios e lagos

Deputado Jair Farias (Foto: Dicom)

CompartliharCompartlihar

Aprovada há pouco mais de um mês, a Medida Provisória nº 10, de 09 de maio de 2019, do governo do Estado do Tocantins, isentou do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) os pescados criados em cativeiro no Tocantins, sejam frescos ou resfriados. A medida não beneficia os pescados retirados de rios e lagos. Mas um requerimento apresentado pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), na sessão da Assembleia Legislativa (AL), desta quarta-feira, 3, quer que a isenção seja estendida também aos pescados de rios e lagos tocantinenses. “Temos a reivindicação da colônia de pescadores que os peixes dos rios também tenham esse incentivo do governo do Estado, porque os pescadores estão passando muita dificuldade, em sua grande maioria são famílias de pessoas com baixa renda”, defende Jair Farias que tem sido um forte apoiador de políticas públicas para fomentar a piscicultura no Tocantins.

Ainda conforme o deputado, a MP nº 10 da forma como está cria uma concorrência desleal, desfavorecendo uma modalidade de pescadores, que são os que pescam nos rios e lagos, em comparação com os que pescam em tanques-rede ou cativeiro. “Considerando que o imposto cobrado é muito alto, essa MP fará com que alguns pescadores deixem de exercer sua profissão natural”, justificou. Jair Farias também pretende levar ao governador Mauro Carlesse (DEM) outra demanda que, segundo ele, está prejudicando os pescadores, que é a forma como a Secretaria da Fazenda (Sefaz) cobra impostos sobre o pescado. “A cobrança tem que ser praticada pelo preço dos produtores e não dos revendedores, o produtor vende o quilo do tambaqui a R$ 5,00, R$ 5,50, no entanto a cobrança da Secretaria da Fazenda é sobre o valor de R$ 13,50, praticado no mercado final, isso inviabiliza a produção de pescado no estado do Tocantins”, argumenta.

Segundo Jair Farias, os piscicultores tocantinenses ainda estão tendo outra exigência nas barreiras da Sefaz que é o SIF (Selo de Inspeção Federal). “Com tanta exigência, estão eliminando os piscicultores do Estado, então pretendo tratar desse assunto também com o Governador, assim como sobre a questão dos impostos”, afirmou o parlamentar.

ANÚNCIO

Parecer Favorável
Relator Projeto de Lei Complementar nº 02, de 29 de maio de 2019, de autoria do deputado Olyntho Neto, que altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 13, de 28 de julho de 1997, Jair Farias deu parecer favorável ao projeto que aprovado na reunião desta terça-feira, dia 2, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). “É um projeto que considero de suma importância, porque vai desburocratizar a questão da licença ambiental para os pequenos produtores de pescado, que não têm poder aquisitivo para contratar equipes especializadas para fazer esses serviços”, justificou.

Com a alteração da lei, os piscicultores de pequeno porte com áreas de até 5 hectares de lâmina d´água em tanque escavado, em barragens de acumulação de água da chuva com até 50 hectares e tanques rede de até dez mil metros cúbicos de água, ficam dispensados de licenciamento ambiental e outorga, bem como do pagamento de taxas de registro e outorga de direito de uso dos recursos hídricos, devendo preencher cadastro junto ao Naturatins. O PL foi aprovado na CCJ e encaminhado à Comissão de Finanças e depois irá para a Comissão de Defesa do Consumidor. “É um projeto vai fortalecer a renda das famílias, principalmente os pequenos produtores que terão mais condição de produzir e tirar o sustento para si e suas famílias e esse é o nosso objetivo favorecer a geração de renda no campo, para fomentar e melhorar as condições de vida do homem do campo que tanto precisa”, finalizou Jair Farias. (Da assessoria de imprensa)

Tags: ALTOICMSJair FariasPescaPolítica
CompartilharTweet
Anterior

Nadia Cristina Araújo | Liberte-se: O perdão faz (muito) bem para saúde

Próximo

Eduardo Siqueira se afasta para tratar da saúde e Gleidson Nato assume vaga no dia 2 de agosto

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre
Política

Seis candidatos disputam neste domingo presidência do PT do Tocantins e petistas elegerão também diretórios municipais; confira quem concorre

por Redação
05/07/2025
Na “Capital Por Um Dia” em Taquaruçu, Eduardo Siqueira volta a ressaltar boa relação com Palácio: “Não há prefeito e governador adversários”
Política

Ministro Zanin, ao contrário de informação vazada, não avalia pedidos da defesa de Eduardo e determina perícia médica

por Redação
04/07/2025
STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta
Política

STF suspende decretos da Presidência e do Congresso sobre IOF e marca audiência de conciliação para dia 15; Alexandre Guimarães protesta

por Agência Brasil
04/07/2025
Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa
Política

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes destaca importância da cooperação institucional na abertura do XIII Fórum Jurídico de Lisboa

por Redação
04/07/2025
Gurupi garante que enviou corretamente dados dos servidores e pontua que problemas no pagamento do abono do Pasep deve-se à inconsistências do governo federal
Política

Prefeitura de Gurupi substitui Agência de Desenvolvimento por Secretaria do Bem-Estar e Segurança Hídrica e nomeia ex-secretário do governo Laurez

por Redação
04/07/2025
Próximo
Eduardo Siqueira se afasta para tratar da saúde e Gleidson Nato assume vaga no dia 2 de agosto

Eduardo Siqueira se afasta para tratar da saúde e Gleidson Nato assume vaga no dia 2 de agosto

Candidato Márlon Reis em pé ao microfone, à frente de uma plateia

Parecer do TRE vê falhas e opina pela rejeição das contas da campanha de Marlon Reis

ARP insiste com vereadores que competência da fiscalização é municipal e que ATR não pode ditar regras

Em ofício a Cinthia, agentes de trânsito reclamaram de “perseguição" de Nonaka à categoria e a Welere; ex-presidente da ARP nega

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance