O deputado federal Lázaro Botelho (PP) se colocou à disposição da Superintendência do Patrimônio da União do Tocantins (SPU-TO) para auxiliá-la no processo das obras das unidades do Tribunal de Justiça (TJTO), Ministério Público do Estado (MPE-TO) e Defensoria Pública (DPE-TO), após cessão do terreno pelo Estado na segunda-feira, 26.
Segundo o deputado, essa destinação será de extrema importância para as ações dos órgãos. “Ano após ano, temos ajudado os órgãos da Justiça com recursos para diversas obras. Parabenizo a equipe técnica da SPU pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido e o Judiciário, que vem equipando de modo geral todos os seus órgãos”, disse.
O governador Marcelo Miranda (MDB) fez a assinatura da cessão, juntamente com o superintendente do Patrimônio da União (SPU), Lúcio Alfenas. Para Alfenas, é uma satisfação poder contribuir com a melhoria do sistema judiciário do Tocantins. “Quem sai ganhando é o cidadão tocantinense, que terá cada vez mais à disposição um serviço de qualidade”, enfatizou.
SPU
A SPU é o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita, quando houver interesse público. Além de ser responsável pela gestão dos terrenos de marinha e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições.
Presentes
Também estavam presentes durante a assinatura de cessão de terrenos, o presidente do TJ-TO, o desembargador Eurípides Lamounier, o defensor público geral, Murilo Machado, o subprocurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, secretários, imprensa e membros da sociedade.
