O secretariado do Estado realizou nessa sexta-feira, 29, a primeira reunião após a aprovação da Lei Orçamentária Anual pela Assembleia e da nova estrutura da máquina administrativa. A cúpula do governo Carlesse apresentou as metas para o próximo trimestre, com ênfase no enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, retomada de obras, recuperação de mais de 400 quilômetros de rodovias e a implementação de soluções para melhorar o atendimento nas unidades de saúde, como a contratação de mais médicos especialistas.
Os secretários das pastas setoriais — as que executam atividades de atendimento diretamente à população — fizeram explanações com avaliação das metas do primeiro trimestre e expuseram o planejamento a ser executado no decorrer do ano.
Os secretários da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, e da Administração, Edson Cabral, reforçaram o teto de R$ 300 milhões de folha de pagamento mensal dos servidores, como uma das metas visando o reenquadramento do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa meta está sendo obedecida e será cumprida. É determinação do governador, é cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma iremos recuperar a capacidade de investimento do Estado e a credibilidade para atrair novos empreendimentos para gerar empregos no Tocantins”, afirmou o secretário da Fazenda e Planejamento.
Resolver pendências
De acordo com o secretário da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato Assunção, esses três primeiros meses do ano serviram para a pasta resolver pendências, captar recursos e planejar obras por todo o Estado. Dentre as principais obras a terem andamento está a retomada dos trabalhos nas seis escolas de tempo integral, a conclusão da ampliação do centro cirúrgico do Hospital Geral de Palmas, a retomada das obras do Hospital Geral de Gurupi e a recuperação de mais 400 quilômetros de rodovias. “Ao longo do ano teremos um grande volume de obras, tanto em termos de recuperação e construção de rodovias, saneamento, nos projetos de fruticultura, estamos retomando o asfaltamento do Taquari. Enfim, são mais de 200 contratos de obras e serviços que terão andamento”, afirmou Assunção.
Reorganização da rede hospitalar
Na área da Saúde, o secretário Renato Jayme afirmou que a pasta planeja uma reorganização da rede hospitalar, visando fortalecer os atendimentos nos 13 hospitais municipais de pequeno porte, além dos 18 hospitais sob a responsabilidade do governo do Estado. “Conseguimos realizar o repasse de recursos aos municípios para fortalecer as farmácias básicas e também as UPAs. Paralelo a esse trabalho estamos dando andamento em obras para melhorar a estrutura da rede estadual”, disse Jayme. O secretário anunciou ainda a publicação de Medida Provisória, ainda nesta sexta-feira, que autoriza a contratação de médicos especialistas, e também elevará o salário destes profissionais contratados de R$ 10.276,20 para R$ 15 mil; o que vai permitir alinhar os salários dos médicos contratados aos dos médicos efetivos e suprir a demanda de especialista para as consultas pré-cirúrgicas por especialidade.
A secretária da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, informou o andamento da reforma elétrica em oito escolas, além da conclusão de obras de refeitórios de outras três unidades. E ainda, o repasse de recursos para as escolas. A secretária informou que está finalizando diversas ordens de serviço que serão assinadas nos próximos dias. “E estamos realizando também a análise da estrutura da rede elétrica das escolas para instalar mais de 500 aparelhos de ar-condicionado”, disse a secretária.
Os secretários da Agricultura, Pecuária e Aquicultura; da Indústria e Comércio; Segurança Pública; Trabalho e Desenvolvimento Social; Cidadania e Justiça; além da Procuradoria Geral do Estado, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, também apresentaram o relatório do primeiro trimestre e reiteraram a viabilidade do plano de metas para o decorrer do ano.
Na próxima semana, a análise dos planos de metas prosseguirão com as pastas integrantes da Governadoria e os órgãos da administração indireta. Na reunião desta sexta-feira, o governador Mauro Carlesse (PHS) não esteve presente em virtude de imprevistos em seu retorno de São Paulo, onde acompanhou na quinta-feira, 28, o leilão da Ferrovia Norte-Sul. (Da Secom Tocantins)
