Apesar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter suspendido o atendimento presencial devido à pandemia do novo coronavírus, os prazos eleitorais continuam os mesmos. Os pré-candidatos devem definir filiação e domicílio eleitoral até este sábado, 4, enquanto os vereadores que buscam trocar de partido sem prejuízos ao mandato devem escolher o novo destino até esta sexta-feira, 3.

Alternativas

Diante das restrições motivadas pela Covid-19, a Justiça Eleitoral disponibilizou alternativas digitais para os políticos. Em relação à janela partidária – prazo para parlamentares mudarem de sigla sem prejuízo eleitoral -, o TRE esclareceu que o cadastro dos filiados é responsabilidade dos partidos políticos e os dados devem ser inseridos utilizando o sistema Filia.

Domicílio eleitoral

Quanto ao domicílio eleitoral, o TRE orienta o pré-candidato a acessar o pré-atendimento eleitoral para formular o pedido e, após isto, enviar o número do protocolo e requerimento à zona eleitoral respectiva através de preenchimento do formulário de regularização, ou, excepcionalmente, por meio do endereço de e-mail ou do número de WhatsApp Business já disponíveis no site do Tribunal do Tocantins. O requerimento deverá conter cópia digitalizada de documento de identidade com foto, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço  – residência mínima de três meses no novo domicílio -, tendo que ser enviado à respectiva ZE até este sábado, impreterivelmente.