Relator da 8ª fase da Operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques revogou na tarde desta terça-feira, 4, as prisões de Edinho Fernandes, ex-secretário-executivo da Educação; e de Danilo Pinto Silva, ex-servidor da pasta. Em contrapartida, o magistrado estabeleceu medidas cautelares: uso tornozeleira eletrônica, passaporte apreendido e contato com demais investigados proibido. O advogado Marcus Teles, responsável pela defesa, afirma que ambos não cometeram qualquer dos crimes pelos quais são investigados e que irão provar sua inocência ao longo do processo.
ENTENDA
A Operação Overclean investiga uma organização criminosa suspeita de irregularidades com o uso de emendas parlamentares ao orçamento. Conforme a Folha, em etapas anteriores, as apurações apontaram a suspeita de atuação de um grupo criminoso que teria atingido o Departamento Nacional de Obras Contras Secas, ligado ao Ministério da Integração Nacional, especialmente na Bahia. O grupo, segundo a PF, teria direcionado recursos de emendas parlamentares e convênios para empresas ligadas a administrações municipais, com superfaturamento de obras e desvios financeiros. Ele teria movimentado cerca de 1,4 bilhão de reais em contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
MESMO RELATOR DE RECURSO DE WANDERLEI
O ministro Nunes Marques também relata agravo do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos) na 2ª Turma do STF. O republicano busca retornar ao comando do Palácio Araguaia após o Superior Tribunal de Justiça determinar seu afastamento no âmbito da Operação Fames-19.
