O Plenário do Senado Federal decidiu nesta quinta-feira, 10, adiar a análise do projeto de lei que classifica a educação como “serviço essencial” e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas, como é o caso da pandemia da Covid-19 (PL 5.595 de 2020). O texto determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada de ensino durante a crise epidemiológica. Uma sessão de debates sobre o tema será realizada antes da votação.
Adiado pela terceira vez
Esta foi a terceira vez que o PL 5.595 de 2020 entrou na pauta do Plenário e foi adiado. Recebido da Câmara dos Deputados em abril, ele foi pautado pela primeira vez no fim daquele mês, e depois novamente no início de maio. O segundo adiamento já veio acompanhado da proposta de uma primeira sessão de debates com participação dos ministérios da Educação e da Saúde.
Vacinação deve ser pré-requisito
O relator da matéria, senador Marcos do Val (Podemos-ES), apresentou um novo parecer em que estabelece a vacinação de professores como condição obrigatória para a reabertura das salas de aula.
Imunização foi pré-requisito imposto por Kátia Abreu
Dos tocantinenses, apenas a senadora Kátia Abreu (Progressistas) adiantou o posicionamento. “Votarei contra o PL 5.595 de 20. Volta às aulas só depois de toda escola vacinada. Segurança total”, anunciou no Twitter.
