Após uma série de reuniões temáticas, a Comissão de Finanças (CFT) da Câmara de Palmas está em fase de conclusão da apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O colegiado esteve reunido com representantes do Executivo na tarde de terça-feira, 3, para acertar os últimos detalhes e tirar as últimas dúvidas. O prazo para emendas dos parlamentares ao texto da LDO – que devem ser coletivas – encerra nesta quarta-feira, 4.
Revisão capítulo
Presidente da Comissão de Finanças, Milton Néris (PP) afirmou à Coluna do CT que a reunião serviu para analisar a íntegra da proposta orçamentária do Paço. “Colocamos nossas dúvidas e fizemos uma revisão, capítulo por capítulo, artigo por artigo e parágrafo por parágrafo”, disse o vereador, que garante estar “adiantando tudo”, mas respeitando os prazos regimentais.
Alguns pontos pendentes
Milton Néris afirma que a prefeitura ainda ficou de apresentar alguns documentos, como por exemplo o relatório de despesas do exercício anterior, o que também deve ser entregue nesta quarta-feira, que também é o prazo final para a apresentação das emendas coletivas ao texto. O Executivo também ficou de apresentar uma proposta em relação a reivindicação dos vereadores para que os contribuintes aderentes ao Refis não paguem a sucumbêmcia. Depois disso, o relatório final deve ser apreciado e aprovado pela comissão. Em seguida, a matéria direcionada para a deliberação em Plenário.
Não existe clima de queda de braço
O progressista não quis adiantar um prazo para o fim da tramitação da LDO na Comissão de Finanças, última etapa antes do Plenário. Em relação à apreciação em si, Milton Néris não vê qualquer dificuldade na aprovação. “Acredito que a prefeita não tem problema, Ela tem uma base e não existe clima de queda de braço com o Paço”, adiantou.
