O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, rebateu a afirmação do ex-presidente do Naturatins Marcelo Falcão, que afirmou à Coluna do CT que, “em nenhum momento”, qualquer entidade classista procurou o órgão para apresentar ou debater qualquer proposta sobre remoção de servidores. “Nunca fui procurado pelo Sisepe sobre o assunto”, garantiu.
Ligou no celular
Já Pinheiro garantiu que só na terça-feira, 30, ligou para o celular do até então presidente do Naturatins às 11h41 e às 16h46. “Diferentemente do que afirma o ex-presidente do Naturatins, apenas na terça-feira foram feitas duas ligações, sendo necessário destacar que a ligação das 11h41 foi atendida e desligada em seguida”, afirmou o sindicato, em nota à imprensa.
Depende do concurso
Sobre a legalidade apontada por Falcão na medida, o Sisepe defendeu que a Lei 1.818/2007 prevê a remoção do servidor público desde que o concurso público no qual foi aprovado não estabeleça o município de lotação. “A situação dos inspetores e fiscais ambientais do Naturatins é que o concurso público estabeleceu o município de lotação”, argumentou o sindicato.
Quem representa
No que diz respeito à construção da polêmica portaria das remoções, que Falcão disse ter sido em conjunto, inclusive com representantes dos fiscais ambientais, o sindicato alegou que quem representa os servidores públicos é o Sisepe. “Portanto, não foi respeitada, por parte da presidência do órgão, o trâmite legal conforme o artigo 513, da Lei 5.452/1943, a Consolidação das Leis Trabalhistas”, criticou a entidade dos servidores.
