O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) prestigiou nesta quinta-feira, 14, a programação da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) e aproveitou a agenda para destacar a atuação como principal articulador entre o governo federal e o estadual nas pautas de federalização de rodovias e duplicação de trechos estratégico.
FEDERALIZAÇÃO DA TO-080
Conforme a assessoria do parlamentar, o resultado mais recente desta articulação aconteceu na abertura do evento. O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) assinou Projeto de Lei encaminhando à Assembleia Legislativa (Aleto) a federalização da TO-080, rodovia que liga Paraíso do Tocantins a Palmas. Ricardo Ayres ressaltou o trabalho para destravar a pauta, que havia esbarrado em impedimentos técnicos quando relatou na Câmara dos Deputados um texto de autoria ainda do então senador Siqueira Campos. “Nós não pudemos aprová-lo em função de aspectos eminentemente técnicos, mas eu assumi essa luta”, disse o parlamentar.
ENTENDA
A federalização vai integrar a TO-080 às BRs 010 e 153, dois dos principais eixos logísticos do país, com o traçado passando pelo município de Palmas. Esse cenário também se tornou possível com a federalização da TO-050, hoje BR-010, no trecho que liga Palmas a Silvanópolis, concluída recentemente com a articulação de Ayres junto ao Ministério dos Transportes.
PROCESSO EM DUAS FRENTES
No caso da TO-080, o prefeito Eduardo Siqueira Campos conduziu um processo em duas frentes para viabilizar a federalização: aprovou na Câmara a estadualização de trechos da Avenida JK e da NS-15, incorporando-os ao acervo do Estado, e repassou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) DNIT todas as informações técnicas pertinentes às vias. Com isso, o DNIT concluiu o processo administrativo de assunção dessas rodovias, abrindo caminho para a federalização definitiva assim que a Aleto aprovar o projeto enviado pelo governador.
RESPALDO DO GOVERNO
O compromisso com a federalização também tem respaldo no governo federal. Em visita ao Tocantins em novembro do ano passado, o então ministro dos Transportes, Renan Filho, assumiu pessoalmente o compromisso com a pauta a pedido do deputado Ayres, reforçando o alinhamento entre as três esferas de governo na condução do processo.
DUPICAÇÃO E ANEL VIÁRIO
O DNIT já contratou a elaboração dos projetos para a duplicação da BR-010 entre Palmas e Porto Nacional, atualmente em fase final de conclusão. A duplicação entre Palmas e Paraíso, outra bandeira histórica do deputado, já foi iniciada a partir da ponte sobre o lago de Palmas e deve avançar até o entroncamento com a VLI com recursos do Estado assegurados pelo governador Wanderlei Barbosa.
Com a federalização da rodovia, caberá ao governo federal a conclusão da duplicação do trecho entre o entroncamento da VLI e a cidade de Paraíso do Tocantins. Em paralelo, está em desenvolvimento o projeto do novo anel viário de Palmas, que partirá das proximidades do posto policial entre a capital e Porto Nacional, contornando o Santa Fé até alcançar a rodovia de acesso a Aparecida do Rio Negro na BR-010. A obra visa tornar a malha urbana mais compacta e reduzir os custos gerados pela dispersão populacional no território da capital.
