O governo divulgou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14, a lista de pareceristas aptos a participarem do sorteio que definirá os profissionais responsáveis pela análise técnica de projetos culturais inscritos nos editais da Secretaria da Cultura (Secult), incluindo as seleções do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
SELEÇÃO
O resultado selecionou 147 profissionais, entre pessoas físicas e jurídicas, de diferentes regiões do país. Os credenciados contemplam áreas como Cultura Tradicional e Popular, Patrimônio Cultural, Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro.
PARTICIPAR DO SORTEIO
Lançado em 2025, o edital de credenciamento possui caráter contínuo. Poderão participar do sorteio os profissionais listados no resultado publicado nesta quinta-feira, 14, bem como no resultado publicado no dia 3 de março (link abaixo). Os selecionados para o sorteio receberão, por e-mail, as informações sobre data, horário e link de acesso à videoconferência.
DEMANDA DE EDITAL
Os pareceristas serão chamados conforme a demanda de cada edital e de acordo com as áreas artístico-culturais em que foram credenciados. O resultado do sorteio, com a ordem de classificação, será publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins e no site da Secult.
SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Após a convocação, o parecerista credenciado terá o prazo de 48 horas para manifestar interesse em prestar o serviço, por meio do e-mail [email protected]. A atuação ocorrerá sem vínculo empregatício com a Secretaria da Cultura, e a remuneração será realizada de acordo com o número de projetos analisados, conforme previsto no edital.
RECURSOS
Conforme o item 08 do edital, fica aberto o prazo de três dias úteis para a interposição de recursos, contados a partir da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.
ACESSO AOS DOCUMENTOS
- Clique aqui para conferir o resultado do credenciamento divulgado nesta quinta-feira, 14.
- Clique aqui para conferir o primeiro resultado do credenciamento, divulgado em 3 de março de 2026, na página 68.
- Clique aqui para conferir o edital nº 005/2025 de Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2025.
