• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 8 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

TCE: Stalin está fora da lista de “contas consolidadas”, mas aparece na de ordenadores

Redação por Redação
15/08/2018 às 17:30
em Política
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Sede do Tribunal de Contas do Tocantins, em Palmas

Sede do Tribunal de Contas do Tocantins, em Palmas (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Após o deputado estadual Stalin Bucar (PR) revelar que estuda ir ao Judiciário por constar da lista de políticos com contas rejeitadas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu nota para esclarecer que a relação entregue à Justiça Eleitoral é “meramente declaratória” e que não gera “inelegibilidade automática”. O órgão também esclarece que o parlamentar está no quadro de políticos que foram rejeitados na condição de ordenadores de despesas.

De acordo com o TCE, a lista entregue à Justiça Eleitoral era relacionada as contas consolidadas, o que, segundo destaca, resulta apenas em um parecer prévio pela aprovação ou rejeição. “O julgamento cabe às Câmaras Municipais e à Assembleia Legislativa”, explica. O órgão destaca que a aparição de Stálin Bucar na lista de ordenador de despesas com contas rejeitadas deve-se a três acórdãos que já transitaram em julgado. “Não havendo nenhum processo em trâmite em desfavor dos mencionados acórdãos”, reforça.

LEIA MAIS

— BOM DIA – Listas sujas do TCE e TCU precisam de uma peneirada urgente
— TRE recebe relação do TCE de políticos com contas rejeitadas; lista tem Amélio e Evangelista
— Conselheiro pediu retirada de Stálin de “lista suja”; deputado diz que vai à Justiça

ANÚNCIO

A nota ainda cita que o próprio ofício apresentado por Stalin Bucar para comprovar que não consta da lista é referente às contas consolidadas, e não de ordenador. Por fim, o TCE reforça que a relação não gera “inelegibilidade automática”. “Cabe à justiça eleitoral fazer a análise e decidir se os candidatos estão aptos ou não a concorrer às eleições. A listagem é enviada ao Tribunal Regional Eleitoral por exigência da Lei Eleitoral”, encerra.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“NOTA AO PORTAL CT

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) esclarece que o nome do deputado Stalin Bucar consta na lista atual dos gestores com contas julgadas irregulares na condição de ORDENADOR DE DESPESAS.

Desta forma, não se trata do mesmo caso mencionado na reportagem intitulada “Conselheiro pediu retirada de Stálin de “lista suja”; deputado diz que vai à Justiça”, já que, o caso citado pela matéria se refere de CONTAS CONSOLIDADAS, as chamadas contas de governo.

Interessante distinguir os dois tipos de contas:

Além das contas de ordenador de despesas – aqueles que autorizam o gasto do dinheiro público – que são julgadas pelo TCE, existem as contas consolidadas, também chamadas de contas de governo. Essas, têm o objetivo de demostrar o cumprimento do orçamento e dos planos da administração por parte do chefe do executivo. No caso das consolidadas, o Tribunal de Contas emite um parecer prévio pela aprovação ou rejeição e o julgamento cabe às Câmaras Municipais e à Assembleia Legislativa.

O TCE/TO esclarece que a lista é atualizada constantemente e disponibilizada em seu site (www.tce.to.gov.br). Não consta o nome do deputado na relação do link “Contas Consolidadas – Relação de Gestores com Parecer Prévio pela Rejeição” e sim na listagem “Contas de Ordenadores – Relação de Gestores com Contas julgadas Irregulares”.

O ofício datado de 2014, citado na reportagem, refere-se às contas consolidadas, como é possível verificar na segunda linha do item 1 do referido documento.

Ressalte-se, ainda, que o deputado consta na lista de agentes com contas julgadas irregulares decorrente dos acórdãos 100/2009, 243/2009 e 445/2011, sendo que todos já transitaram em julgado no âmbito do TCE, não havendo nenhum processo em trâmite em desfavor dos mencionados acórdãos.

Por fim, o Tribunal informa que a relação constante na lista é meramente declaratória, ou seja, não gera a inelegibilidade automática, posto que cabe à justiça eleitoral fazer a análise e decidir se os candidatos estão aptos ou não a concorrer às eleições. A listagem é enviada ao Tribunal Regional Eleitoral por exigência do parágrafo 5º, artigo 11 da lei 9504/97 (Lei Eleitoral).”

Tags: Eleições 2018PolíticaStalin BucarTCE
CompartilharTweet
Anterior

Amastha lança plano de governo: “Exequível do ponto de vista financeiro e orçamentário”

Próximo

TCE determina que AL suspenda em 48h qualquer pagamento do contrato de R$ 6,4 mi para limpeza e garçonaria

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Geral

Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

por Agência Brasil
07/08/2025
De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira
Política

De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

por Luis Gomes
07/08/2025
Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi
Política

Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

por Redação
07/08/2025
Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre
Política

Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

por Redação
07/08/2025
STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre
Geral

Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

por Redação
07/08/2025
Próximo
TCE determina que AL suspenda em 48h qualquer pagamento do contrato de R$ 6,4 mi para limpeza e garçonaria

TCE determina que AL suspenda em 48h qualquer pagamento do contrato de R$ 6,4 mi para limpeza e garçonaria

Em caso de compra de remédios, Justiça Federal inocenta Siqueira, mas condena Vanda Paiva

Em caso de compra de remédios, Justiça Federal inocenta Siqueira, mas condena Vanda Paiva

Palmas supera média nacional e vendas crescem 4,9% no Dia dos Pais

Palmas supera média nacional e vendas crescem 4,9% no Dia dos Pais

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance