Tag: Antônio Ribeiro Costa Neto

O procedimento de regularização de posse sobre terras devolutas da União, evoluiu muito, desde o primitivo ...

A medida provisória MP n. 1.085/2022, que foi celebrada como  marco de criação do  Sistema Eletrônico ...

O escritório Ribeiro Costa Advocacia se consolidou como referência nacional em Direito de Propriedade e Regularização ...

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Gedeon Pitaluga, entregou ...

O Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos, ou simplesmente ITBI, está previsto no Art. 156, ...

Na quinta-feira, 9, foi publicada no Diário de Justiça do Estado a Medida Provisória n. 22, ...

Com o avanço dos sistemas de assinatura digital, através das complexas cadeias de autenticação de certificados, ...

Para princípio de conversa, convém compreendermos a origem do instituto jurídico do inventário, que é tão ...

A geometria plana, como conhecemos hoje, evolui lado a lado com a agrimensura, para possibilitar aos ...

Quando falamos em terras devolutas, existem diversos mitos que rondam a mente de nossos leitores, dentre ...