ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Direito de Propriedade como um Direito Fundamental: Terras Devolutas, Reforma Agrária e Titulação
Sendo a liberdade adquirida após o nascimento com vida, o mais sagrado dos direitos a que ...
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ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / A Inovação da Plataforma de Governança Territorial-PGT no processo de Titulação junto ao INCRA
O procedimento de regularização de posse sobre terras devolutas da União, evoluiu muito, desde o primitivo ...
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A medida provisória MP n. 1.085/2022, que foi celebrada como marco de criação do Sistema Eletrônico ...
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Escritório Ribeiro Costa Advocacia recebe selo de agência nacional por ser referência em Direito de Propriedade e Regularização Fundiária
O escritório Ribeiro Costa Advocacia se consolidou como referência nacional em Direito de Propriedade e Regularização ...
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Antônio Ribeiro Costa Neto é nomeado membro do Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB nacional
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Gedeon Pitaluga, entregou ...
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O Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos, ou simplesmente ITBI, está previsto no Art. 156, ...
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Na quinta-feira, 9, foi publicada no Diário de Justiça do Estado a Medida Provisória n. 22, ...
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Com o avanço dos sistemas de assinatura digital, através das complexas cadeias de autenticação de certificados, ...
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Para princípio de conversa, convém compreendermos a origem do instituto jurídico do inventário, que é tão ...
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A geometria plana, como conhecemos hoje, evolui lado a lado com a agrimensura, para possibilitar aos ...
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