Sem citar o episódio entre o deputado federal Vicentinho Júnior (PSDB) e a chefe de gabinete da Secretaria de Representação em Brasília de Palmas, a jornalista Verônica Veríssimo Bolzan, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins (Sindjor) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgaram uma nota conjunta em que manifestam preocupação com o aumento de reações hostis, intimidações e tentativas de constrangimento contra profissionais da imprensa no Estado, principalmente em períodos eleitorais.
USO INADEQUADO
As entidades manifestam preocupação com qualquer tentativa de intimidação, ameaça, constrangimento ou desqualificação, além de reforçar a gravidade da situação quando a prática vem de agente público – como é o caso de Vicentinho Júnior. “Quando tais condutas partem de ocupantes de cargos públicos, a gravidade é ainda maior, uma vez que podem representar o uso inadequado da posição de autoridade para inibir, constranger ou desencorajar o livre exercício da atividade jornalística”, afirma.
DIVERGÊNCIAS DEVEM SER TRATADAS PELOS MEIOS LEGAIS
Na nota, Sindjor e Fenaj destacam que o exercício jornalístico não está livre de críticas, mas argumentam que eventuais divergências devem ser tratadas pelos meios legais e institucionais adequados, com respeito mútuo, observância do contraditório e compromisso com os princípios democráticos. “A crítica ao trabalho jornalístico jamais pode servir de justificativa para intimidações, ameaças ou tentativas de censura”, complementa.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA:
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins – Sindjor/TO e a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ manifestam preocupação diante de uma prática que, infelizmente, costuma se intensificar em períodos eleitorais: reações hostis, intimidações e tentativas de constrangimento direcionadas a jornalistas em razão do exercício legítimo de sua atividade profissional.
Em uma sociedade democrática, agentes públicos e pessoas que exercem funções de interesse coletivo estão sujeitos ao acompanhamento da imprensa e ao escrutínio da sociedade. A cobertura de agendas, atos, decisões e atividades de interesse público integra a missão constitucional do jornalismo e constitui um dos pilares da transparência, da prestação de contas e do controle social.
Por essa razão, causa preocupação qualquer tentativa de intimidação, ameaça, constrangimento ou desqualificação de profissionais da comunicação em decorrência de seu trabalho. Quando tais condutas partem de ocupantes de cargos públicos, a gravidade é ainda maior, uma vez que podem representar o uso inadequado da posição de autoridade para inibir, constranger ou desencorajar o livre exercício da atividade jornalística.
O respeito à liberdade de imprensa deve caminhar lado a lado com o respeito à dignidade dos profissionais da comunicação. Da mesma forma, questões relacionadas à igualdade de gênero exigem atenção permanente. Atitudes que busquem descredibilizar, constranger ou silenciar jornalistas, especialmente mulheres, reforçam práticas incompatíveis com os valores democráticos, com os direitos fundamentais e com o princípio da igualdade.
O Sindjor/TO e FENAJ entendem que eventuais divergências entre agentes públicos e profissionais da imprensa devem ser tratadas pelos meios legais e institucionais adequados, sempre com respeito mútuo, observância do contraditório e compromisso com os princípios democráticos. A crítica ao trabalho jornalístico jamais pode servir de justificativa para intimidações, ameaças ou tentativas de censura.
O silêncio diante de situações dessa natureza contribui para o enfraquecimento das garantias democráticas e para a criação de um ambiente de insegurança ao exercício profissional. Defender o livre exercício do jornalismo não significa defender interesses individuais ou posições político-partidárias, mas assegurar um direito fundamental de toda a sociedade: o acesso à informação livre, plural e de interesse público.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins e FENAJ reafirmam o compromisso com a liberdade de imprensa, a proteção dos profissionais da comunicação e o combate a toda forma de censura, assédio, violência ou intimidação contra jornalistas.
“Não há democracia forte sem imprensa livre, nem imprensa livre onde jornalistas são intimidados por exercer sua função social.”
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins e Federação Nacional dos Jornalistas.
ENTENDA:
