Justiça dá 30 dias para Prefeitura de Palmas regularizar estoques de remédios e corrigir falhas estruturais do Samu e USFs
O Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Palmas regularize em 30 dias o fornecimento de ...
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Tag: Defensoria Pública
Defensoria intervém e requer suspensão de reintegração de área no setor Garavelo Sul, em Araguaína
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nauamc) de Araguaína entrou com recurso na Justiça ...
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Defensoria ingressa com ação para mudanças no teste de aptidão física feminino do concurso da PMTO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e ...
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Pessoas trans poderão alterar nome e gênero gratuitamente durante o programa “Registre-se!”; veja os documentos necessários
Acontece até sexta-feira, 16, nos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Palmas, a 3ª ...
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Após operação que revelou R$ 6,3 bilhões de desvios, OAB-TO e DPE cobram do TJTO julgamento de ações de empréstimos consignados indevidos de aposentados e pensionistas
Representantes da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) e da Defensoria Pública (DPE) ...
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TJTO acolhe agravo da Defensoria e dá cinco dias para que FGV permita inscrições de PCD no concurso da Polícia Militar
O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE) informou nesta segunda-feira, ...
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Sem solução na via extrajudicial, Defensoria e MPE acionam Estado para garantir laqueadura após partos normais
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína do Ministério Público (MPE) e o Núcleo Aplicado das ...
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Justiça nega pedido de liminar da Defensoria para suspender concurso da PMTO por reserva de 5% das vagas para PCD
O Poder Judiciário informou que o pedido de liminar que buscava a suspensão do concurso da ...
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Defensoria pede suspensão do concurso da PMTO até que edital garanta reserva de 5% das vagas para PCD
Após cobrar adequação nos testes de aptidão física para mulheres, a Defensoria Pública (DPE) agora ingressou ...
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Após incêndio de residência na comunidade quilombola Rio Preto, Defensoria cobra providências urgentes do Estado
O Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) oficiou nesta quinta-feira, 20, a Secretaria de ...
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Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
