OAB vai à PGJ por improbidade administrativa contra defensora que atuou em prol de servidora da DPE
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta quarta-feira, 20, uma representação ...
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Tag: DPE
Siqueira propõe renda menor para ter direito a atendimento na Defensoria; OAB-TO comemora
A última proposta apresentada por Siqueira Campos (DEM) neste um mês que passou no Senado Federal ...
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DPE e MPE pedem impugnação da contestação do Estado no processo sobre contingenciamento na saúde
A contestação do governo estadual nos autos do processo movido pela Defensoria (DPE) e Ministério Público ...
Leia maisDetailsDPE afirma que 81,6% das pessoas atendidas no primeiro semestre tem renda de até um salário mínimo
Em meio a recorrentes atritos com a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ...
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Em manifestação, DPE cobra regularização de leitos, roupas privativas e cirurgias no HGP em 90 dias
Dentro de um processo iniciado em março deste ano, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde ...
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Após lei aprovada pela AL, DPE recomenda que Energisa e BRK não cobrem taxa de religação
Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria Pública (DPE) expediu duas recomendações ...
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Condege e Anadep fazem a defesa da missão constitucional da DPE
Membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) estiveram em Palmas na sexta-feira, 14, para um ...
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Em nota após o anúncio de que o presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados ...
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Transporte de Palmas | Passageiros obesos passam a ter direito de acesso à porta do meio dos ônibus
Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem ...
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Sobre hipossuficiência de delegado, Adpeto fala em “presunção de veracidade” e reforça: DPE já pediu exclusão
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto) emitiu nota nesta quarta-feira, 29, para ...
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