DPE e MPE pedem impugnação da contestação do Estado no processo sobre contingenciamento na saúde
A contestação do governo estadual nos autos do processo movido pela Defensoria (DPE) e Ministério Público ...
Leia maisDetails
Tag: DPE
DPE afirma que 81,6% das pessoas atendidas no primeiro semestre tem renda de até um salário mínimo
Em meio a recorrentes atritos com a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ...
Leia maisDetails
Em manifestação, DPE cobra regularização de leitos, roupas privativas e cirurgias no HGP em 90 dias
Dentro de um processo iniciado em março deste ano, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde ...
Leia maisDetails
Após lei aprovada pela AL, DPE recomenda que Energisa e BRK não cobrem taxa de religação
Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria Pública (DPE) expediu duas recomendações ...
Leia maisDetails
Condege e Anadep fazem a defesa da missão constitucional da DPE
Membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) estiveram em Palmas na sexta-feira, 14, para um ...
Leia maisDetailsDPE não comenta ação contra Marlon, mas esclarece “nomeação automática” no caso de Pitaluga
Em nota após o anúncio de que o presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados ...
Leia maisDetails
Transporte de Palmas | Passageiros obesos passam a ter direito de acesso à porta do meio dos ônibus
Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem ...
Leia maisDetails
Sobre hipossuficiência de delegado, Adpeto fala em “presunção de veracidade” e reforça: DPE já pediu exclusão
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto) emitiu nota nesta quarta-feira, 29, para ...
Leia maisDetailsDelegado-geral diz que assinou declaração de hipossuficiência por “descuido” e que já contratou advogado privado
Através de nota da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o delegado-geral da Polícia Civil, Rossílio de ...
Leia maisDetailsOAB-TO pede explicações à DPE por enquadrar delegado da PC como hipossuficiente; órgão diz ter pedido a exclusão
A Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) afirmou que o delegado-geral da Polícia ...
Leia maisDetailsLEIA TAMBÉM
Dorinha e Vicentinho Jr lideram corrida ao governo do Tocantins em cenário de empate técnico, diz Paraná Pesquisas
A senadora Dorinha Seabra Rezende (UB) e o deputado Vicentinho Júnior (PSDB) lideram a corrida eleitoral para o governo do...
Leia maisDetails
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
