OAB e DPE formam comissão para atuar pelos impactados e fiscalizar situação da Ponte de Porto
A subseção de Porto Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu na sexta-feira, 15, ...
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Leia maisPor meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria Pública (DPE) emitiu recomendação ...
Leia maisPor intermédio do Núcleo Especializado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), a Defensoria Pública ...
Leia maisA Defensoria (DPE) e o Ministério Público (MPE) propuseram ação civil em tutela cautelar em caráter ...
Leia maisApós atendimento coletivo feito às comunidades impactadas pela interdição do da Ponte de Porto Nacional na ...
Leia maisO município de Dianópolis, na região sudeste do Estado, foi sentenciado pela Justiça, após Ação Civil ...
Leia maisO colégio de presidentes de subseções da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
Leia maisO clima está se tornando ainda mais quente entre a Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados ...
Leia maisEm solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, Fábio Monteiro dos Santos foi empossado defensor público-geral no Tocantins ...
Leia maisA Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) optou por não ir à posse ...
Leia maisO Tocantins tinha em 2022 um déficit habitacional de 44.730 domicílios, 8,2% do total de habitações ocupadas no Estado. O...
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