Defensoria cobra do Estado e Prefeitura de Palmas oferta de atendimento em Libras nas unidades de saúde
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) de Defensoria Pública (DPE) expediu recomendações às secretarias ...
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Tag: DPE
Justiça bloqueia R$ 107,9 mil das contas do Estado para garantir produtos de higiene a presos em Cariri e Gurupi
O governo estadual recebeu um bloqueio judicial de R$ 107.956,80 para garantir a aquisição de produtos ...
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Após solicitação do MPE, Sesau irá publicar no Integra Saúde lista de pacientes à espera por leitos no HGP
Em atendimento à solicitação do Ministério Público (MPE), a Secretaria da Saúde (SES) passará a publicar ...
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MPE quer dados sobre leitos do HGP no Integra; Estado irá consultar ATI sobre prazo para atualização do portal
O Ministério Público (MPE) e a Defensoria (DPE) participaram de audiência com o Estado no dia ...
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Estado tem até 15 de julho para comprovar regularização dos testes do pezinho
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a ...
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Estado terá que indenizar mulher em R$ 10 mil por revista íntima vexatória na cadeia de Miracema
Uma decisão judicial estipulou uma indenização de R$ 10 mil reais a uma mulher que sofreu ...
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Justiça quer que Sesau preste esclarecimento sobre serviços de cirurgia ortopédica; decisão cobra restabelecimento do atendimento
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou na terça-feira, 22, que a Secretaria ...
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Defensoria: quase 60% atendimentos em 2021 foram de mulheres e 40% delas estavam desempregadas
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) divulgou nesta terça-feira, 8, que dos 32.179 atendimentos realizados em ...
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Justiça anula decisão do conselho de cancelar inscrição de defensores públicos na OAB-TO
O juiz Eduardo de Melo Gama anulou no dia 18 a decisão do Conselho da Seccional ...
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