Ministro Flávio Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 26, o plano de ...
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Tag: Emendas parlamentares
Ministro Flávio Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades; decisão considera necessidade prestação de contas e transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesse domingo, 12, que os governos ...
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Ministro Flávio Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 31, a execução de ...
Leia maisMinistro Flávio Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão por não cumprirem critérios de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ ...
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BILHETE DO CT | Para Ricardo Ayres, ainda sobre as emendas parlamentares
Caro deputado Ricardo Ayres, Mais uma vez escrevo a você, mas desta vez não para concordar, ...
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Após Supremo liberar emendas, Ayres pede respeito às “competências constitucionais” e entente que interferências do Judiciário “coloca em risco o equilíbrio entre os poderes”
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) defendeu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou ...
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Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas parlamentares, mas com critérios de transparência e rastreabilidade
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 3, referendar a decisão individual do ...
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Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas parlamentares
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira, 2, para referendar a decisão ...
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Em reunião com bancada federal, governador Wanderlei pede R$ 200 milhões em emendas para alta e média complexidade
Após agenda com prefeitos, a bancada federal tocantinense esteve reunida na tarde de quarta-feira, 27, com ...
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Assembleia ignora críticas, aprova PEC, promulga reajuste de 1,5% para 1,73% e garante R$ 10 milhões anuais em emendas para cada deputado
Os deputados estaduais ignoraram as críticas e, sem qualquer pronunciamento ou discussão em plenário sobre o ...
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