CCJ aprova propostas que aumentam repasses do FPM; mérito será avaliado em comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na ...
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Tag: FPM
ATM comemora aprovação de compensação do ICMS, mas critica mudança do percentual mínimo para saúde: “Dão com uma mão e retiram com a outra”
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira, 4, o Projeto de Lei que regulamenta as compensações por ...
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Ato contra queda do FPM reúne 115 prefeitos do TO; Gomes defende paralisar comissões até Congresso aprovar compensação a municípios
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu na manhã desta sexta-feira, 1°, um ato em protesto ...
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Com 54% dos municípios no vermelho, ATM realiza ato em protesto pela queda dos repasses do FPM nesta sexta-feira
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reúne prefeitos nesta sexta-feira, 1º, às 8h30, na sede da ...
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ATM prepara agenda com bancada federal em setembro para discutir soluções para a crise financeira dos municípios
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) deliberou em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 24, a realização de ...
Leia maisDetailsDiante da queda do FPM, atraso de emendas e reajuste de pisos, ATM pede cautela a prefeitos e que revejam prioridades; situação foi levada a Wanderlei
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), divulgou ...
Leia maisDetailsFPM de agosto registra queda de 20,3% comparado a 2022; ATM sugere alternativas de arrecadação
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) debateu em assembleia na quinta-feira, 10, a queda nos repasses ...
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Pesquisador defende novo formato de distribuição do FPM que leve em conta outros fatores e reduzam peso do número de habitantes
Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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CNM diz ter apoio suficiente para tramitação da PEC que amplia em 1,5% o FPM de março
O movimento municipalista afirma ter conseguido coletar as assinaturas necessárias para que a matéria que prevê ...
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Axixá volta a sofrer com retenção total do FPM e prefeito critica “insensibilidade” da medida
O prefeito de Axixá do Tocantins, Auri-Wulange (PSL), voltou a reclamar da retenção do Fundo de ...
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O titular da 3ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), conselheiro José Wagner Praxedes, reuniu na manhã desta...
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