Após relatos de danos à área de proteção, MPE aciona Justiça para suspender obras na orla de Novo Acordo
O Ministério Público Estadual (MPE) anunciou ter ajuizado uma ação cautelar com pedido de liminar contra ...
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Tag: MPE
Após Rio Formoso quase secar, MPE pede suspensão da captação de água na bacia entre julho e outubro por cinco anos
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão ...
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Ananás se compromete com MPE a estruturar Conselho Tutelar com sede própria, adequação de salários e contratação de pessoal
A Promotoria de Justiça de Ananás firmou nesta quarta-feira, 28, um termo de ajustamento de conduta ...
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MPE recomenda que Silvanópolis, Monte do Carmo e Fátima implementem política de busca ativa escolar
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público (MPE) orienta os municípios de Silvanópolis, Monte do Carmo e ...
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MPE aciona Unimed por propaganda enganosa e atendimento médico irregular
O Ministério Público (MPE) divulgou ter acionado a Unimed nesta quarta-feira, 21, por práticas de propaganda ...
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Justiça determina restauração de área desmatada ilegalmente em Dueré e proprietário terá que firmar termo de compromisso
A Justiça concedeu liminar para determinar a dono de propriedade em Dueré proibição de desmatar ou ...
Leia maisDetailsMPE articula capacitação com a ONU sobre proteção a crianças e adolescentes refugiadas da etnia Warao
A Agência da Organização das Nações Unidades (ONU) para Refugiados (ACNUR) promoveu na terça-feira, 20, um ...
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Por ser cônjuge do vice-prefeito reeleito, Aparecida Coelho tem registro de candidatura questionado pelo MPE em Rio dos Bois
O Ministério Público Eleitoral (MPE) resolveu ingressar com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura ...
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Com apenas 33,51% do Estado com creches para crianças de até 3 anos, MPE anuncia ação para garantir retomada de obras paralisadas e inacabadas
O Ministério Público (MPE) divulgou material à imprensa nesta sexta-feira, 16, para anunciar que irá atuar ...
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MPE arquiva 4 denúncias anônimas contra Josi e, para campanha, decisões “reiteram a integridade e a legalidade das ações da gestão”
A campanha à reeleição de Josi Nunes (UB) informou que o Diário do Ministério Público do ...
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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se manifestou pelo desprovimento de recurso apresentado contra a decisão da 32ª Zona Eleitoral responsável...
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