MPE aciona Justiça para garantir fornecimento de medicamentos a criança com autismo em Santa Tereza do TO
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta segunda-feira, 12, que moveu contra a Prefeitura de ...
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Tag: MPE
MPE questiona número de vagas do concurso da Educação de Palmas e dá 5 dias para esclarecimentos
O Ministério Público (MPE) oficiou na terça-feira, 6, a Secretaria de Educação de Palmas (Sdmed) questionando ...
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MPE diz que medidas de prevenção e punição são determinantes para combater feminicídio no TO, que teve alta de 40% em 2024
Após alertar para casos de violência contra mulher, o Ministério Público (MPE) também comentou o aumento ...
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Tocantins tem 7.540 casos de violência contra mulher em apenas 7 meses; número representa 11% de todas as ocorrências policiais
Balanço feito pelo Ministério Público (MPE) mostra que o Tocantins teve 7.540 boletins de ocorrência enquadrados ...
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Com apoio e participação do TRE-TO, MPE lança campanha por voto consciente
Com a aproximação das eleições, medidas são tomadas para conscientizar a população por uma eleição limpa, ...
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MPE aciona ATS na Justiça e cobra laudo de qualidade da água em Novo Acordo; agência garante normalidade do abastecimento após limpeza
O Ministério Público do Tocantins (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 31, uma ação cautelar com pedido de ...
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MPE lança nesta quinta-feira campanha para incentivar participação popular na fiscalização de irregularidades nas eleições
O Ministério Público do Tocantins (MPE) lança às 9 horas desta quinta-feira, 01, de agosto o ...
Leia maisDetailsMPE avisa que irá fiscalizar os 130 municípios que não contam com comitês de apoio à criança e adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta segunda-feira, 29, que intensificará a fiscalização para verificar ...
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MPE diz que 18 municípios ainda não prestaram contas de repasses federais de 2023 para a educação; prazo encerra em 31 de agosto
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou estar empenhado em assegurar que 18 municípios tocantinenses cumpram ...
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MPE investiga ex-diretor de Postura de Gurupi por elaborar projeto para empresa privada; município comunica sindicância
O Ministério Público do Tocantins (MPE) solicitou informações à Prefeitura de Gurupi nesta quinta-feira, 25, para ...
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Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 6, que vai conversar com os representantes dos países...
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