MPE vê omissão de informações como “prática comum e institucionalizada” e volta a acionar Prefeitura de Peixe
A Promotoria de Justiça de Peixe emitiu na quarta-feira, 10, um parecer ministerial que reforça a ...
Leia maisDetails
Tag: MPE
MPE cobra multa diária de R$ 10 mil do Estado por descumprimento de decisão e falhas no HRG
Diante da insuficiência de medicamentos, materiais, equipamentos e das deficiências nos serviços assistenciais básicos do Hospital ...
Leia maisDetails
Araguaçu revoga doação de R$ 80 mil em ares-condicionados à Igreja Católica após MPE apontar inconstitucionalidade
A Prefeitura de Araguaçu revogou a legislação municipal que autorizava a doação de aparelhos de ar-condicionado, ...
Leia maisDetails
MPE recomenda uso de Auto de Constatação Provisória de Lesões como prova inicial em casos de violência doméstica
A 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína emitiu recomendação para reforçar a proteção a mulheres vítimas ...
Leia maisDetailsPara garantir correções no Hospital Antônio Pires, MPE cobra em ação judicial a suspensão de gastos com festas pela Prefeitura de Peixe
O Ministério Público (MPE) ingressou na quinta-feira, 4, com ação civil pública contra a Prefeitura Peixe ...
Leia maisDetails
Ministério Público irá apurar seleção de beneficiários e uso de verba do programa CNH Cidadã
O Ministério Público do Tocantins (MPE) instaurou procedimento administrativo para apurar, acompanhar e fiscalizar a execução ...
Leia maisDetails
MPE investiga irregularidades no fornecimento de água na região Sul de Palmas e notifica a BRK Ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPE) iniciou na terça-feira, 2, um procedimento para apurar supostas irregularidades ...
Leia maisDetails
Após o fim do período de irrigação da safra, Naturatins e MPE monitoram níveis do Rio Formoso em Lagoa da Confusão
Equipes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Ministério Público do Tocantins (MPE) realizaram uma ...
Leia maisDetails
MPE investiga sobrepreço em contratação de R$ 33,6 milhões e apura legalidade da MP da Merenda; Paço tem 10 dias para prestar esclarecimentos
Em meio a um intenso debate sobre a centralização dos processos de compra de alimentos para ...
Leia maisDetails
MPE recomenda adequações da frota no transporte escolar em Peixe e Jaú do Tocantins em até 30 dias
Irregularidades apontadas em laudos do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) e denúncias sobre motoristas sem ...
Leia maisDetailsLEIA TAMBÉM
Após Somos deixar a base, Eduardo Siqueira escolhe Joelson Soares para a Igualdade Racial de Palmas
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), anunciou Joelson Soares como o novo titular da Secretaria Extraordinária da Igualdade...
Leia maisDetails
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.
