MPE recomenda câmeras corporais em policiais penais e viaturas para prevenir tortura e maus-tratos em unidades prisionais
A 3ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça do ...
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MPE empossa dois promotores substitutos e 31 novos servidores aprovados em concurso
O Ministério Público Estadual (MPE) empossou em solenidade 31 novos servidores e dois promotores substitutos aprovados ...
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MPE recomenda que Miracema revogue em 60 dias lei que não prevê manutenção de áreas de preservação nas margens do lago
O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou na terça-feira, 18, recomendação à prefeita de Miracema do Tocantins, ...
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Após receber denúncias e com ações na Justiça, MPE promove audiência pública para debater transporte escolar de Palmas
A Promotoria Regional da Educação promove no dia 27 de junho, uma audiência pública para debater ...
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MPE firma TAC com promotores de eventos para regularizar entrada e permanência de crianças e adolescentes em festas
O titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, Sidney Fiore, firmou termo de ajustamento de ...
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MPE dará posse no dia 24 a mais dois promotores aprovados no concurso de 2022
A posse de mais dois promotores aprovados no 10º Concurso do Ministério Público Estadual (MPE) está agendada ...
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Prefeito de Palmeirante firma TAC com MPE e assume compromisso de regularizar a gestão de resíduos sólidos
A Prefeitura de Palmeirante assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Promotoria Regional ...
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Com alta de 177,9%, Tocantins sai de 5º para 3º lugar no ranking do desmatamento de 2023
Com aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em relação a 2022, o Tocantins foi ...
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Após observar casos em 2023, MPE expede recomendação para evitar prática de venda casada na Expoara
O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu recomendação nesta semana ao Sindicato Rural (SRA) e às ...
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Justiça determina ao governo estadual que instale cadeia feminina em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou que obteve uma sentença na terça-feira, 21, que determina ...
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