Justiça suspende taxa para veículos pesados em Tocantinópolis; motoristas podem pedir ressarcimento
O Poder Judiciário atendeu mandado de segurança coletivo do Ministério Público do Tocantins (MPE) nesta quinta-feira, ...
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Tag: MPE
Após mais de 20 anos de lixão, Araguaçu é condenada por dano ambiental; ex-prefeito também é punido
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter obtido decisão favorável em ação penal contra Araguaçu ...
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Com apenas 29% de efetivos, Couto Magalhães firma acordo para concurso com 195 vagas
A Prefeitura de Couto Magalhães firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do ...
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Com duas novas nomeações, MPE atinge 19 promotores empossados do concurso de 2022
O Ministério Público do Tocantins (MPE) confirmou a nomeação de dois novos membros. Gilmar Pereira Avelino ...
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Operação do Gaeco denuncia 17 por tráfico; R$ 64 milhões foram movimentados em 6 meses
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MPE) apresentou ...
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MPE irá acionar Estado por falhas estruturais e de higiene na Ortopedia do HGP; Sesau relata processo aberto para contratar empresa de limpeza
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital anunciou que irá ingressar com ação civil pública contra ...
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MPE e Observatório Social se unem por fiscalização e estudos na saúde; acordo de cooperação é válido até 2030
O Ministério Público do Tocantins (MPE) e o Observatório Social do Brasil (OSB) celebraram acordo de ...
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Prefeitura de Peixe ignora pedidos de informação da Câmara e do Conselho Tutelar e é questionada por MPE
O prefeito de Peixe, Augusto Cézar, o Cezinha (MDB), recebeu uma recomendação do Ministério Público do ...
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Justiça acolhe denúncia da Gaeco sobre golpes virtuais contra grupo criminoso sediado em Porto Nacional
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins ...
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MPE articula retomada as obras de saneamento básico de Babaçulândia, suspensas pelo Naturatins; projeto está adequado aos padrões ambientais
Uma agenda entre Ministério Público do Tocantins (MPE), Prefeitura de Babaçulândia, Câmara de Vereadores, Consórcio Estreito ...
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