A 19ª Promotoria de Justiça da Capital anunciou que irá ingressar com ação civil pública contra o governo estadual após vistoria feita nesta quarta-feira, 30, na na ala de ortopedia do Hospital Geral de Palmas (HGP). O promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela esteve no local após receber denúncias na segunda-feira, 28, e identificou camas com defeitos; aparelhos de ar-condicionado quebrados; lixo em leitos e corredores; vazamentos de água em banheiros; bebedouro danificado; baratas nos móveis; teias de aranha no teto; fezes de pombos nas janelas; corredores com pacientes em macas; falta de pessoal; e cirurgias constantemente remarcadas.
APARENTE DESCASO
O Ministério Público (MPE) destaca que a situação já foi abordada em audiência administrativa com a Secretaria da Saúde (Sesau) e diretoria do HGP ainda em junho. Apesar da garantia de soluções, o órgão entende que nada foi feito. Diante da situação, a 19ª Promotoria de Justiça da Capital irá propor uma ação para que os problemas sejam resolvidos. “Recebemos as primeiras denúncias e viemos ao HGP em junho. No mesmo mês, realizamos uma audiência para resolver as questões de abandono, mas, até agora, a situação é de aparente descaso com a população tocantinense. Teremos de resolver isso judicialmente”, argumentou Thiago Ribeiro.
LIMPEZA FEITA PELOS PRÓPRIOS FAMILIARES
Durante a vistoria, o MPE afirma que pacientes, acompanhantes e servidores realizaram novas denúncias. Segundo relatos, a limpeza de alguns ambientes tem sido feita pelos próprios familiares com materiais comprados por eles. No local, indícios de mau acondicionamento de lixo e precariedade na higienização foram observados.
ESPERA PROLONGADA
Pacientes e acompanhantes também relataram internação prolongada e atraso em procedimentos. Um senhor está há quase 30 dias no hospital aguardando uma cirurgia, tendo ido ao bloco cirúrgico e retornado para o quarto duas vezes sem a realização da operação, apesar de realizar todo o pré-operatório. Já uma senhora foi e voltou da sala cirúrgica em três ocasiões por conta de defeitos na prótese a ser implantada na perna dela.
TRÊS TÉCNICAS PARA 29 PACIENTES
Outra questão apresentada durante a vistoria tratou do quantitativo de pessoal com atuação na ala de ortopedia do HGP. Três técnicas de enfermagem estão se dividindo entre 29 pacientes internados atualmente no setor, com uma média de quase dez internados por profissional de saúde. De acordo com a legislação, cada técnico deve cuidar de até cinco pacientes por vez.
SESAU CUMPRE PROTOCOLO DE CIRURGIAS E BUSCA EMPRESA ESPECIALIZADA
Em nota, a Sesau contextualiza que o HGP é referência em alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e que possui uma alta demanda de atendimentos. Sobre o problema de higiene, a pasta relata ter 122 auxiliares de serviços gerais na unidade, mas que processo de contratação de empresa especializada em limpeza segue em aberto. Já quanto as cirurgias, a secretaria avisa que segue os protocolos do SUS, conforme a lista de espera, ordem de chegada e critérios de gravidade do quadro clínico.
Leia a íntegra da nota da Sesau:
“Nota
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que o Hospital Geral de Palmas (HGP) é referência em alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) para a macrorregião sul do Estado, com uma alta demanda de atendimentos e o Governo do Tocantins nos últimos anos tem promovido a ampliação dos serviços com contratação de profissionais, entrega de equipamentos e ampliação da estrutura.
Sobre os aparelhos de ar-condicionado, a SES-TO pontua que a manutenção dos aparelhos é feita de forma periódica e já possui processo de aquisição de novas unidades para a reposição em caso de necessidades. Para a instalação de novos, a Pasta esclarece que a capacidade energética do hospital já se encontra no seu limite de operação. Para atender a necessidade, foram elaborados os projetos para instalação de nova subestação de energia, a demanda encontra-se em validação pelos órgãos competentes para posterior execução.
Sobre a limpeza da unidade, a SES-TO pontua que nos últimos meses foram contratados, 140 Auxiliares de Serviços Gerais. Destes, 122 seguem ativos e o processo de contratação segue em aberto, além da licitação em andamento, para a contratação de empresa especializada.
A SES-TO enfatiza que a realização de cirurgias de urgências e eletivas segue de forma regular e ocorrem seguindo critérios de avaliação médica que seguem os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a lista de espera, ordem de chegada e critérios de gravidade do quadro clínico.”
Confira fotos feitas pelo Ministério Público durante a vistoria:
