Estudo do MPE mostra que 87,7% dos conselheiros tutelares do Tocantins recebem menos de R$ 2 mil
O Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do ...
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Tag: MPE
Recomendação do MPE cobra que Prefeitura de Goiatins adeque estrutura do Conselho Tutelar em 120 dias
O prefeito de Goiatins, Manoel Natalino (Avante), foi alvo de uma recomendação do Ministério Público (MPE) ...
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Justiça suspende contrato de R$ 4,3 milhões de Babaçulândia para fornecimento de combustíveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informou ter garantido liminar na Justiça na terça-feira, 6, para ...
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MPE recebe relatos sobre insuficiência de salas e infraestrutura inadequada em escolas indígenas e vai notificar Seduc
O Ministério Público do Tocantins (MPE) recebeu nesta terça-feira, 5, lideranças Xerente, que relataram irregularidades nas ...
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Em débito com a Receita Federal, 60 municípios podem ficar sem recursos do FIA, alerta MPE
Dos 139 municípios do Tocantins, 60 estão irregulares com a Receita Federal. O levantamento é do ...
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MPE cobra manifestação do Estado sobre descumprimento da doação de área para hospital de Palmas
O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, Thiago Ribeiro, solicitou nesta terça-feira, 5, a ...
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Ao MPE, Prefeitura de Palmas garante regularização do transporte escolar até 4ª-feira e 3 novas escolas abertas até março
O promotor Benedicto de Oliveira Guedes Neto e o secretário da Educação de Palmas, Fábio Chaves, ...
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Após reclamações, MPE cobra que Prefeitura de Colinas garanta a assistência dos pacientes da rede municipal de saúde
A 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins emitiu recomendação ao prefeito Josemar Karasin (UB) ...
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Órgãos discutem criação de fluxo de atendimento de casos de violência doméstica em aldeias
Representantes de secretarias estaduais e municipais, de órgãos de controle, de forças de segurança e entidades ...
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Mais de 15 mil se inscrevem no concurso para servidores do MPE para disputar 54 vagas
O concurso para o quadro de servidores do Ministério Público Estadual (MPE) registrou 15.708 inscrições, incluídos ...
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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta...
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